Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em discussão única durante a sessão ordinária de quinta-feira (6) o projeto de decreto legislativo nº 2/2021, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que propõe a criação do Fórum Permanente da Saúde na Câmara.
De acordo com o autor, o objetivo do fórum é estabelecer no Poder Legislativo um canal permanente de diálogo, de criação e de fomento de novas ideias que possam aprimorar a situação da saúde em Americana.
“Queremos dialogar com as instituições de saúde para que possamos promover ações em conjunto a partir destes diálogos e usar essa Casa também para informar sobre questões importantes e atuais. O objetivo é, também, promover encontros periódicos para poder conversar sobre temas e assuntos que possam surgir deste diálogo e buscar caminhos e construções para o que falta ao nosso município na saúde pública”, explicou Dourado durante a discussão do projeto.
Entenda o fórum
De acordo com o projeto, o Fórum Permanente da Saúde na Câmara Municipal terá como funções reunir informações, promover um ambiente de diálogo e realizar estudos a respeito da situação da saúde no município e também de elaborar, discutir e propor iniciativas legislativas relevantes.
O fórum deverá também monitorar a proposição e execução de planos e projetos na área, promover debates públicos e, ainda, identificar e discutir a viabilidade de propor ao Poder Executivo políticas públicas de sucesso de outros municípios. Os membros do fórum terão ainda a missão de identificar problemas relacionados à saúde pública municipal e traçar planos de ação a serem sugeridos ao Executivo.
O projeto prevê também a possibilidade da solicitação de estudos a entidades e universidades, assim como a produção de informativos para conscientizar a população sobre temas relevantes. Além disso, os resultados e principais conclusões dos encontros promovidos pelo “Fórum Permanente da Saúde” deverão ser apresentados ao Poder Executivo.
O fórum deverá ser composto por vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, da Associação Paulista de Medicina, da Fusame (Fundação de Saúde Americana), das operadoras de planos de saúde no município, do Conselho Municipal de Saúde e de universidades e faculdades.
