SANTA BÁRBARA- A Câmara barbarense promove, na quinta-feira (19), a partir das 19h, audiência pública virtual sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 13.827/2006), que completa 15 anos neste mês de agosto. O evento, organizado pelos gabinetes das vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), contará com a participação da jornalista Vera Vieira, diretora-executiva da Associação Mulheres pela Paz; das professoras Cláudia Monteiro da Rocha Ramos e Isabella Monteiro da Rocha Ramos e da ativista Cristiane da Silva Souza, representantes da UNEGRO (União de Negros pela Igualdade) de Americana; e da professora Rogéria Bueno, especialista em Educação Especial e Neuropsicologia.
Para falar sobre a Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, e debater outros instrumentos de proteção às mulheres, também foram convidadas representantes de diversas entidades, como a Comissão da Mulher Advogada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, o Coletivo das Mulheres Negras de Santa Bárbara d’Oeste, a cooperativa de trabalho “Juntos Somos Fortes”, o projeto Anjo da Guarda da Mulher da Guarda Civil Municipal, o SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste), a Frente Feminista Mairelle Vive, o Núcleo de Educação das Relaçoes Étnico-raciais e o Centro Acadêmico de Direito da Unisal, além das vereadoras de Americana: Professora Juliana, Nathália Camargo e Leonora Périco.
Em virtude da quantidade de convidados e das restrições de ocupação do Plenário Dr. Tancredo Neves por conta da pandemia que ainda enfrentamos, os demais parlamentares serão convidados a participar por videoconferência. A audiência pública virtual será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelo site do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br). Nas páginas oficiais da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e no Youtube (www.youtube.com/cmsbo), o público também poderá acompanhar a transmissão, assim como fazer perguntas, em tempo real, por meio de comentários nos vídeos.
AMERICANA- A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (18), a partir das 19h, audiência pública para debater os quinze anos da promulgação da Lei Maria da Penha e os avanços e desafios na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A realização do debate foi solicitada por requerimento de autoria das vereadoras Leonora Périco (PDT), Nathália Camargo (Avante) e Professora Juliana (PT). A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara através do canal 8 da NET, pelo site oficial e redes sociais (Facebook e Youtube).
De acordo com as parlamentares, o objetivo da audiência é avaliar o quanto o município tem avançado na execução de políticas públicas para proteger as mulheres contra as diversas formas de violência desde a promulgação da lei e discutir quais foram os mecanismos de proteção criados, seu funcionamento e verificar como vem sendo feito o enfrentamento da violência na cidade.
“Vamos ampliar a discussão para saber se houve avanços na assistência à mulher em situação de violência doméstica no município. A Lei Maria da Penha preconiza como obrigação de todos, do Ministério Público, da Defensoria, do Judiciário, das polícias, Poder Executivo, Legislativo, da sociedade e de cada um individualmente, a missão de lutar para a erradicação de todas as formas de violência, especialmente a doméstica”, frisam as vereadoras.
Saiba como participar- Para garantir ampla participação, a população pode apresentar dúvidas, sugestões e comentários de quatro formas diferentes: presencialmente, no Plenário da Câmara; por videoconferência, através do link que será disponibilizado na página especial da audiência no site da Câmara; por e-mail, enviando sua mensagem para audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br; e preenchendo o formulário na página da audiência no site da Câmara: http://www.camara-americana.sp.gov.br/FaleConosco/LeiMariadaPenha.
