A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) iniciou em 10 de setembro a etapa de consulta pública para a incorporação de CDKs, classe terapêutica inovadora voltada ao tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) já conta com esse tipo de inovação para apenas 20% (1,2) dos casos, enquanto a maior parte das pacientes (1) carece de novas opções de tratamento.
“Quando pensamos na inclusão de terapias no SUS, a nossa maior preocupação deve ser a manutenção dos princípios de equidade, universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde. É importante que o SUS esteja preparado para receber mulheres de diferentes faixas etárias e ofertar soluções de alto impacto em qualidade de vida para pacientes com câncer de mama”, comenta o Dr. André Abrahão, diretor médico da Novartis Oncologia.
Desde o início da pandemia, números relatam uma queda de pelo menos 50% (3) na realização de mamografias de rastreamento. Esse dado preocupa especialistas, que temem uma epidemia de diagnósticos de câncer de mama avançado para os próximos anos.
“Existe um estereótipo que câncer de mama acomete apenas mulheres acima dos 50 anos, mas isso não é verdade. Hoje em dia, cada vez mais (4) o tumor afeta mulheres pré-menopausa, ou seja, que são jovens e em idade economicamente ativa, comprometendo autoestima, saúde mental, o relacionamento com o mercado de trabalho, a própria educação, relacionamentos e a possibilidade de ter filhos ou não”, adiciona o Dr. André Abrahão.
O câncer de mama, em alguns casos, se manifesta de maneira mais agressiva em mulheres mais jovens, com taxas de mortalidade mais elevadas quando comparadas às mulheres de idade mais avançada (5).
“Por isso a universalidade do SUS é tão necessária. É preciso que, cada vez mais, os medicamentos incorporados atendam todas as pacientes, de todas as faixas etárias. Também é nosso papel como cidadãos ter isso em mente e, quando chegar a oportunidade de contribuir com uma consulta pública, demonstrar a importância da inclusão de todos os pacientes na lista de medicamentos oferecidos no Sistema Único de Saúde, que é responsável por oferecer acesso à saúde a 75% da população brasileira”, completa o executivo.
Entendendo uma consulta pública
As consultas públicas têm como objetivo promover a participação da sociedade civil e médica nos processos de tomada de decisão da administração pública sobre políticas públicas de saúde. A CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. A consulta em questão está aberta até 29 de setembro de 2021. Para o envio de contribuições, é necessário acessar o site conitec.gov.br/consultas-publicas – e seguir as instruções.
Como contribuir com uma consulta pública do Sistema Único de Saúde
Para contribuir com as consultas públicas em vigência, é necessário acessar o site da Conitec, procurar pela consulta pública pelo seu número ou checar as listas em vigência e os procedimentos previstos por cada uma. Médicos, profissionais da saúde, pacientes e a população em geral podem se engajar nesse processo.
1) Acesse o portal da Conitec (http://conitec.gov.br/consultas-publicas) e confira as atuais consultas públicas. Cada uma delas acompanha um relatório técnico, que detalha quais as tecnologias que estão nomeadas.
2) Após decidir quais listas deseja contribuir, acesse o formulário eletrônico* correspondente para contribuir com sugestões e comentários sobre as tecnologias em questão.
*Cada consulta possui dois tipos de formulário, dentre eles:
Formulário de experiência ou opinião – geralmente utilizado pela população de forma geral e pacientes, visto que não é necessário conhecimento científico para realizar a contribuição.
Formulário técnico-científico – utilizado por profissionais da saúde e profissões correlatas. Este tipo de formulário requer embasamento científico para realizar a contribuição.
Após o fim da consulta pública, todas as participações são organizadas e inseridas em relatórios técnicos para análise da Conitec. A decisão final é do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que recebe todos os pareceres e os usa como base para decidir o que será incorporado ou não ao SUS. Para acompanhar o resultado, basta seguir acompanhando o site da CONITEC.
