O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o processo de compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. No documento, o parlamentar cita que a alimentação escolar deve seguir os moldes definidos pela Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Salienta também que a Lei Federal nº 11.947/2009 é a base do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e destaca que a fiscalização é um direito da sociedade e um dever dos conselhos de alimentação escolar e do Poder Legislativo.
“As normas legais que tratam desse assunto não impõem apenas o fornecimento de alimentos aos que necessitam, mas almejam que a alimentação seja adequada e que diversas atividades sejam desenvolvidas pelo poder público e pela sociedade civil organizada. Cabe ressaltar ainda sobre a importância do nutricionista em todo esse contexto”, menciona. No requerimento, Dr. Daniel questiona como é feito o processo de compra dos gêneros alimentícios destinados à merenda, quais itens são adquiridos de agricultores familiares e de que forma são entregues e armazenadas hortaliças e frutas. Pergunta também sobre a forma como são entregues itens como carnes e embutidos e como são mantidos em refrigeração até o momento do preparo. O vereador também questiona quantos nutricionistas atuam na elaboração da merenda.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece na quinta-feira (3).
Juliana debate violência doméstica e relacionamento abusivo com estudantes
A vereadora Professora Juliana (PT) realizou na última terça-feira uma roda de conversa com estudantes do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Niomar Apparecida Mattos Gobbo Amaral Gurgel, no Parque Gramado, sobre violência contra a mulher e relacionamentos abusivos. A iniciativa foi adotada em alusão aos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Além da vereadora – que já foi professora de sociologia na escola Niomar – participaram da conversa com os estudantes a psicóloga Jéssica Martins e a advogada Talitha Camargo, que apresentaram aspectos técnicos sobre o tema, tendo como norte a cartilha “Namoro Legal”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para alertar a juventude sobre as características dos relacionamentos abusivos. De acordo com a vereadora, o objetivo da conversa com os estudantes foi levar a campanha dos 16 Dias e a cartilha do MP até a escola, a fim fomentar a discussão sobre o tema.
“Tenho muita identificação com os jovens das escolas municipais e acredito que é fundamental promover discussões como essa no ambiente escolar, para que as adolescentes e os adolescentes saibam reconhecer comportamentos que possam ser nocivos, se empoderem sobre seus direitos e possam desconstruir, ainda em sua formação, o machismo que permeia as relações pessoais na nossa sociedade”, explicou a vereadora.
A parlamentar mediou o debate e apresentou a programação oficial da campanha dos 16 Dias realizada pela prefeitura, e destacou a importância da participação da psicóloga Jéssica Martins e da advogada Talitha Camargo. “Convidamos as duas profissionais por conta do amplo conhecimento que possuem nessa área, lidando com vítimas de violência, para que elas pudessem levar essa experiência para os estudantes e pudessem tirar dúvidas que surgissem. Foi um debate muito rico. Agradecemos muito à Diretoria de Ensino e à direção da escola pela parceria e suporte na realização dessa conversa”, disse a vereadora Professora Juliana.
