O prefeito de Nova Odessa Cláudio José Schooder, o Leitinho, anunciou que a Prefeitura vai fazer um repasse emergencial e excepcional de recursos a sete entidades assistenciais e associações sem fins lucrativos do município. O “repasse complementar de contribuições e colaborações destinadas às entidades de serviços” vai ser de R$ 20 mil para cada ONG, totalizando um investimento de R$ 140 mil com recursos próprios da Administração Municipal.
Serão beneficiadas as seguintes entidades: Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Odessa), Comunidade Geriátrica de Nova Odessa, Associação Amigos do Casulo, SOS (Serviço de Orientação e Solidariedade), CPC (Centro de Prevenção à Cegueira), AAANO (Associação dos Amigos dos Animais de Nova Odessa) e Apadano (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Nova Odessa).
O chefe do Executivo protocolou nesta segunda-feira (29/11) na Câmara de Vereadores o respectivo projeto de lei, acompanhado de um pedido de votação do mesmo em regime de urgência pelos vereadores.
Na justificativa que acompanha o PL, o prefeito aponta aos parlamentares que, “em decorrência da pandemia de Covid-19, as entidades foram diretamente afetadas com a falta de recursos, visto que a realização de eventos para arrecadação de doações e fundos restou prejudicada”.
O prefeito lembra ainda que já existia previsão orçamentária de R$ 140.000,00 que seriam destinados para a realização da Festa das Nações em seu formato presencial e tradicional, “o que não ocorreu, visto o cenário pandêmico”.
A Prefeitura conseguiu auxiliar as entidades na promoção da Festa das Nações de 2021, mas em um novo formato, com venda on-line antecipada dos pratos e retirada na sede de cada ONG no sistema de drive-thru. O resultado foi considerado um sucesso pelas entidades, mas o volume de pratos vendidos não se compara ao de uma festa presencial.
“As entidades cadastradas desempenham serviços de relevante interesse social, constituindo-se interesse público a destinação desse recurso a elas”, completou Leitinho no texto que acompanha o projeto de lei. A Apnen (Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Nova Odessa) não está na lista porque encerrou suas atividades recentemente.
Ao longo deste ano, a Prefeitura de Nova Odessa está repassando R$ 2,3 milhões a título de subsídios anuais às entidades assistenciais beneficentes de Nova Odessa que atendem gratuitamente à população da cidade.
Os repasses são feitos mensalmente, mediante prestação de contas, e conforme planos de trabalho apresentados por cada entidade, conforme determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e em atendimento às exigências da Lei Federal nº 13.019/2014 – o Marco Regulatório das Organizações Civis.
“Quero agradecer a parceria das entidades de Nova Odessa, que, com seu trabalho, auxiliam demais a Prefeitura. O governo mudou, as pessoas também mudaram, mas as portas da Prefeitura continuam abertas a vocês, nossos secretários estão à disposição para auxiliar no que pudermos ajudar”, falou o prefeito em janeiro deste ano, ao formalizar os temos de convênios com as ONGs novamente beneficiadas agora pelo repasse “extra”.
