Em fevereiro de 2022 a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442/1991. A proposta do PL aprovado pelos deputados federais visa legalizar e regulamentar o mercado de jogos de azar. Com isso, estará legalizada a construção de cassinos resorts em território brasileiro, algo que não se via como possível desde os anos que antecederam a proibição dessa prática.

As projeções eram positivas para a aprovação do PL 442/1991, com possibilidades de que ele fosse votado ainda em 2022. No entanto, com a mudança no Presidente da República, o cenário é completamente diferente. Muito além da eleição de Lula, o próprio Senado Federal mudou muito em relação aos senadores que foram eleitos em 2018.

Bancada conservadora é maioria no congresso

Após o final das eleições para o Senado Federal, a composição desse órgão público mudou completamente. Afinal, o Partido Liberal (PL) foi quem conquistou a maior bancada para governar ao longo dos próximos 4 anos. No total, serão 14 senadores do PL na composição da Casa.

 

O segundo partido com maior representatividade no Senado Federal será o de PSD, com 11 senadores. Já o partido do presidente eleito, o Partido dos Trabalhadores (PT), terá 9 cadeiras no Senado Federal. Isso tudo representa um novo desafio para que o Projeto de Lei 442/1991 seja aprovado entre os senadores.

O até então Presidente da República – Jair Messias Bolsonaro – já declarou que vetará o PL 442/1991, caso ele chegue para a sua aprovação. Isso, por sua vez, dá uma prévia do que esperar do Partido Liberal, que pode ser contrário à aprovação do projeto.

 

Além desse cenário, vale destacar que o PL é oposição ao PT, partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja. Com isso, há a probabilidade dos opositores serem ainda mais contrários à aprovação do projeto de lei.

Lula ainda não se declarou a favor

Em meio a toda incerteza política, o novo Presidente da República ainda não declarou se será a favor ou contrário à legalização do PL 442/1991. De acordo com entrevistas e participações em reuniões com o setor turístico e hoteleiro, Lula seria mais favorável à legalização dos jogos visando o acesso às receitas que essa aprovação pode gerar.

 

Estimativas apontam que o valor de receita gerada com a arrecadação de impostos advindos dos jogos de azar pode ultrapassar os R$ 20 bilhões. Isso, por sua vez, representaria uma fonte de recursos importantes para que o governo PT pudesse oferecer os programas sociais prometidos em sua campanha.

 

Em meio a tantas incertezas, os fãs de jogos de cassino aguardam a decisão dos legisladores brasileiros aproveitando sites de jogos de azar. Com empresas desse ramo atuando na marginalidade da lei, não é difícil encontrar um local onde você pode ler revisões e ganhar dicas de cassino online para jogar máquinas caça-níqueis, blackjack, entre outros jogos.

 

Na medida em que o congresso tenta entrar em um acordo, o setor turístico brasileiro e os fãs de cassinos aguardam ansiosamente a aprovação do PL 442/1991 para que finalmente possam entrar em cassinos e se divertirem em mesas reais.