O Desenrola, novo programa do governo federal para renegociação de dívidas
de pessoas de baixa renda que estão com nome sujo, deve começar em julho, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (5).
A medida provisória (MP) que institui o programa foi assinada também nesta segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que dá tempo hábil ao governo para que o programa seja estruturado e possa começar a funcionar no próximo mês.
O programa é focado em pessoas que estejam endividadas e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito, como Serasa ou SPC, com dívidas de até R$ 5.000 e renda familiar de até R$ 2.000.
“Isso é algo como 30 milhões de pessoas que estão com o CPF negativado”, disse Haddad, que falou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB).
As renegociações valerão apenas para dívidas que foram abertas até dezembro do ano passado. “Não queremos criar inadimplência nova, é um programa que lida com a pandemia”, explicou Haddad.
Pelo Desenrola, o governo, por meio do Tesouro Nacional, irá comprar com desconto a carteira de dívida dos bancos e outros credores desses clientes endividados, o que dará a garantia a eles de que receberão de volta, pago pelo governo, o dinheiro da conta ou empréstimo que o cliente não pagou.
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A quitação da dívida deverá ser negociada diretamente entre o cliente e o banco, por meio do sistema do governo que será criado especialmente para o programa.
“A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele sabe que, sendo incorporado ao programa, o crédito dele passa a ser líquido, com a garantia do Tesouro”, acrescentou Haddad.
COMO SERÁ – O Desenrola será executado em três etapas: publicação da Medida Provisória; adesão dos credores e realização do leilão; e adesão dos devedores e período de renegociação. Com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda detalhando os critérios dos bancos que vão “desnegativar” dívidas em definitivo.
FAIXAS – A faixa I é para aqueles que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, o Desenrola oferece recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores somados não ultrapassem R＄ 5 mil. O potencial em dívidas a serem negociadas é de mais de R＄ 50 bilhões, o que deve beneficiar 43 milhões de pessoas. Os beneficiários serão incentivados a realizarem curso de Educação Financeira.
O pagamento da dívida pode ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. Essa operação pode ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.
FAIXA 2 – A Faixa II é destinada às pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
Haddad e Alckmin anunciaram, no mesmo evento, o novo programa do governo de descontos de imposto para baratear carros, ônibus e caminhões. Os descontos vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. No caso de ônibus e caminhões grandes pode bater nos R$ 100 mil.
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