Os cerca de 2.000 servidores da Prefeitura de Nova Odessa
receberam na manhã desta sexta-feira (08/12), adiantada, a segunda e última parcela do Abono de Natal, mais conhecido como “13º salário”. Mais uma vez, o depósito do 13º salário da categoria aconteceu de forma antecipada. Lembrando que, em Nova Odessa, os servidores municipais recebem a 1ª parcela do abono no mês de aniversário.
“O servidor já pode ir no banco e ver que o 13º já foi depositado, o servidor municipal e sua família já pode usufruir desse benefício neste final de semana. É mais um compromisso cumprido da nossa gestão: manter em dia o pagamento do servidor público, tanto do salário como também do 13º. E para aqueles opositores que ‘torceram’ para a gente não ia nem pagar o 13º, olha ai: estamos pagando antecipado. Serão que vão fazer vídeos mostrando isso?”, comentou o prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho).
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Além do “adiantamento” da segunda parcela do 13º salário, a atual gestão municipal vem garantindo uma série de melhorias e novos benefícios aos servidores municipais desde 2021. Proibida de conceder reajustes em 2021 devido à “Lei Federal da Pandemia”, a Prefeitura assegurou os reajustes dos servidores municipais de 2022 e 2023 com a reposição integral das inflações de cada ano – até mesmo com pequeno ganho real neste ano.
Em 2022, o reajuste dos salários dos servidores foi de 10,79%, o total da inflação do ano anterior. Em 2023, o reajuste salarial foi de 9,0% – reposição integral do IPC da Fipe de 6,71%, mais 2,29% de aumento real.
A Prefeitura também aumentou os valores das cestas básica e de Natal bem acima da inflação somada dos dois anos. O cartão da cesta básica subiu de R$ 502,63 (em dezembro de 2021) para R$ 791,00 atualmente. A cesta de Natal, de R$ 476,72 para R$ 696,74. A Prefeitura criou ainda dois novos benefícios mensais em 2021: o do convênio médico e o do convênio odontológico.
A gestão promoveu a redução dos cargos em comissão de 96 para 79 (na “Nova Lei de Cargos” proposta pelo prefeito Leitinho), a valorização dos concursados para as funções gratificadas (de um mínimo de 16% para um mínimo de 30%) e a limitação dos cargos em comissão a 5% do total de efetivos. Houve ainda o reconhecimento das EDIs como profissionais da Docência.
Desde 2021, a Prefeitura de Nova Odessa passou a depositar os salários no último dia útil de cada mês, e não mais no 5º dia útil do mês seguinte, como manda a CLT. Desde 2022, foram contratados cerca de 300 novos servidores por concurso e processo seletivo, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria – de “repor” o número de servidores nas equipes de trabalho, principalmente da Educação e da Saúde Municipais.
Por último, a Justiça do Trabalho acatou uma proposta do prefeito, feita via MPT, e autorizou a “reversão” da multa trabalhista de R$ 7.373.280,40 que a gestão passada tomou por contratar por RPAs (autônomos), e que iria para o FAT (federal). Assim, foi possível viabilizar um “abono” de R$ 2,8 mil aos servidores em 2022, depositado com autorização da Justiça do Trabalho (outra parte da multa foi revertida para ONGs da cidade e região).
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