Americana foi destaque na 20ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios durante o 37º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS), realizado entre os dias 17 e 19 de abril, em Santos (SP). O município recebeu o prêmio “Davi Capistrano” com um trabalho de autoria do Conselho Municipal de Saúde (Comsaude), intitulado: “Método para avaliação de estabelecimentos de saúde em visitas periódicas: controle social ativo”.

A mostra teve um total de 1.687 trabalhos de 149 municípios paulistas. Americana participou na categoria de cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Ao todo, 15 municípios foram contemplados com a premiação principal e 15 receberam menção honrosa.

O trabalho de Americana foi apresentado pelo vice-presidente do Comsaude, Márcio Massaharu Yokota, e pela conselheira representante de entidades de trabalhadores da saúde, Gisele de Conti Ferreira Onuchic.

“Entendo que agora temos uma responsabilidade muito maior de fazer acontecer na prática a plena implementação desta ferramenta, através das visitas que faremos utilizando o conceito daqui para frente”, afirmou Gisele Onuchic.

Além dos 30 trabalhos premiados, outros nove foram indicados para a Mostra Nacional Aqui Tem SUS, que vai acontecer em julho, durante o 38º Congresso do CONASEMS, em Porto Alegre (RS).

“Agradeço ao empenho de todos os conselheiros que colaboraram na elaboração do trabalho, que tem como finalidade promover cada vez mais a melhora das políticas públicas dos serviços prestados pela rede municipal de saúde”, declarou o presidente do Comsaude, José Francisco Lembo.

“Essa é uma conquista importante para o Conselho de Saúde, que mostra o quanto esse colegiado é atuante no município. Todos os integrantes e autores estão de parabéns pela vitória e pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em prol da saúde pública local”, disse o secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira.

Controle social

O trabalho apresentado se constitui em uma ferramenta para o controle social do SUS (Sistema Único de Saúde) local, que propõe a participação ativa e permanente dos conselheiros municipais de saúde, além de buscar o engajamento de outros grupos populacionais. Na concepção geral, o trabalho é pautado pela condição de melhorias nos serviços de forma rápida, a partir de visitas presenciais.

Dentre os principais objetivos do trabalho apresentado estão o de elevar a participação ativa de conselheiros nas atividades do colegiado, consolidar uma visão comparativa e qualitativa ampla, rápida e estratégica sobre os serviços de saúde municipais e monitorar os estabelecimentos de saúde, destacando as melhores práticas, bem como identificando e estimulando a busca de soluções e melhorias dos serviços prestados

A metodologia utilizada foi a elaboração de formulários e treinamento para utilização com questões de fácil entendimento. Os conselheiros realizaram análises sobre a infraestrutura física, infraestrutura humana e gestão, atendimento ao Plano Municipal de Saúde e percepção dos usuários.

Resultados

De acordo com o trabalho apresentado, em 2023 foram mais de 60 visitas realizadas aos diferentes estabelecimentos, com levantamento de oportunidades de melhoria e valorização de boas práticas. Esse número de visitas abrangeu 85% dos estabelecimentos de saúde municipais ativos, constituindo uma média de seis visitas por mês com a geração de mais de 50 propostas de melhorias e/ou solicitações de providências originadas das próprias equipes visitadoras.

Obteve-se uma compilação de dados com fácil e rápida visualização de performance, pontos fortes e oportunidades por estabelecimento de saúde, ferramenta que passou a ser disponibilizada para o gestor municipal e que constitui espaço objetivo para registro das demandas e compromisso de obtenção de melhorias.

A participação dos conselheiros nas visitas se manteve ativa ao longo do ano, resultando na incorporação de discussões, solicitações e análises mais produtivas e pertinentes às demandas dos usuários nas reuniões ordinárias da comissão sobre o controle social.

O método se mostrou útil não apenas para o gestor central, como também aos conselheiros e gerentes de estabelecimentos que, ao serem visitados periodicamente, passaram a ser estimulados a um avanço em busca de melhor desempenho.

O Comsaúde

O Conselho Municipal de Saúde, criado por Lei Federal, tem como objetivo básico o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da política municipal de saúde, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas.

O colegiado possui quatro comissões que auxiliam na condução dos trabalhos: Saúde do Trabalhador, Ouvidoria, Análise do Plano Municipal de Saúde e Orçamento e Finanças. Essas comissões são formadas por representantes do próprio Conselho, técnicos e convidados.

As reuniões ordinárias acontecem mensalmente, sempre na última quarta-feira de cada mês, às 17h, na Câmara Municipal de Americana, e são abertas à população.