A Prefeitura de Americana entregou, nesta quinta-feira (3), as escrituras de nove residências da antiga Vila dos Ferroviários, localizadas na Rua Dom Pedro II, na região central da cidade. A formalização das propriedades foi possível graças a um trabalho conjunto entre as secretarias de Planejamento, de Obras e Serviços Urbanos e de Habitação e Desenvolvimento Urbano no âmbito do programa de regularização fundiária Reurb. A cerimônia de entrega das escrituras aconteceu no Auditório Villa Americana, no Paço Municipal.

“Esse é um momento realmente feliz e do qual a gente tem orgulho de participar. A entrega dessas escrituras é resultado da união de esforços, tanto dos moradores que lutaram por muitos anos em busca desse objetivo, quanto das nossas equipes que trabalharam bastante para resolver a situação. Parabenizo o prefeito Chico e o vice Odir por esse olhar social e pela essência do trabalho deles, que é trazer alegria e melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário de Planejamento, Diego Guidolin.

Os imóveis históricos, localizados entre os números 14 e 86, pertenciam à extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal) e foram transferidos da União para o município em 2021, o que permitiu o início dos trâmites para a regularização das propriedades. Os moradores são, em sua maioria, ex-funcionários da antiga Fepasa (Ferrovia Paulista) e estão há décadas no local. As residências são tombadas como patrimônio histórico do município, conforme o Decreto nº 12.853/2021.

“Hoje estamos presenciando o resultado de um trabalho que começou lá atrás e que o prefeito Chico nos cobrou muita determinação para que fosse resolvido o mais breve possível. Em 2021, nós conseguimos trazer a área para o município, com a obrigação de transferir para cada uma das nove famílias que ali residiam. Graças à união de forças, isso foi feito e hoje temos a honra de entregar essas escrituras e dar mais independência a todos vocês. Parabéns a todos”, ressaltou o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Cezaretto.

Processo de regularização

A entrega das escrituras representa mais um avanço no processo de regularização fundiária no município, que tem como base a Lei Federal nº 13.465/2017. A formalização garante segurança jurídica aos proprietários dos imóveis e facilita o acesso aos serviços públicos.

“Essa foi uma luta de muitos anos, não foi uma tarefa simples, mas é muito gratificante estar aqui hoje celebrando o resultado de todo esse trabalho. Transformar aquela área da União em uma área da Prefeitura e, depois, passar para as pessoas era uma grande missão que conseguimos cumprir graças ao esforço conjunto de toda administração. Parabéns às famílias por essa merecida conquista”, celebrou a secretária-adjunta de Obras e Serviços Urbanos e responsável pelas regularizações fundiárias, Lígia Rodrigues.

“Estou muito feliz por termos conseguido resolver essa situação. Conheço muitas pessoas que fizeram parte da história da Vila dos Ferroviários e hoje é um dia especial para todos eles. É a conquista de um direito que dá mais liberdade e segurança jurídica para os moradores. Nos empenhamos muito nesse desafio, com várias reuniões e trâmites necessários, e agora é o momento de parabenizar cada família por essa conquista”, completou o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga Camargo Neves.

Uma das moradoras beneficiadas com a entrega das escrituras, Sonia Venerando Vespasiano agradeceu os envolvidos na regularização. “Gratidão ao prefeito Chico, ao vice Odir e a todos os secretários que se uniram nesse trabalho. É um momento muito especial, muito aguardado, e hoje podemos celebrar nossa vitória”, disse.

O secretário de Comunicação e Tecnologia da Informação, Leon Botão, também participou da cerimônia.