Vereadores querem proibir uso de cigarro eletrônico em Sumaré
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Os vereadores José Tavares de Siqueira (PL) e Professor Edinho (Republicanos) apresentaram, na Câmara Municipal de Sumaré, um projeto de lei que busca proibir o uso de cigarros eletrônicos e similares em locais públicos, tanto abertos quanto fechados. A proposta também restringe a venda e comercialização de essências e complementos desses dispositivos para menores de 18 anos.
O projeto define como locais públicos desde praças, escolas, bibliotecas e ginásios até bares, restaurantes, casas noturnas, cinemas, hotéis, supermercados e áreas comuns de condomínios. Ambientes coletivos de uso privado também estão incluídos.
Locais públicos
De acordo com o projeto, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir os infratores e, caso a conduta persista, poderão solicitar apoio dos órgãos competentes para retirada do local. Além disso, os espaços terão de afixar cartazes de conscientização sobre os riscos do cigarro eletrônico e a proibição da venda a menores.
O Executivo será responsável por indicar os órgãos de fiscalização e aplicação das sanções. As normas complementares serão regulamentadas após a aprovação da lei.
Fala, Tavares
Para o vereador Tavares, o projeto representa um avanço na proteção da saúde pública. “Estamos diante de um problema que cresce a cada dia, principalmente entre os jovens. O cigarro eletrônico não é inofensivo, pelo contrário, ele possui mais nicotina, metais pesados e substâncias cancerígenas do que o cigarro comum. É nosso dever criar barreiras para reduzir esse risco e proteger nossas famílias”, afirmou.
Fala, Edinho
Já o vereador Professor Edinho destacou o caráter preventivo da iniciativa. “Quando dificultamos o acesso a esses dispositivos, estamos contribuindo para evitar doenças graves e dependência química. O uso do cigarro eletrônico é ainda mais prejudicial do que o tradicional. Essa lei é um passo importante para preservar vidas e conscientizar a população de Sumaré”, disse.
Na justificativa, os autores reforçam que a medida representa um avanço no controle do tabagismo, ressaltando que pesquisas apontam o crescimento do consumo dos cigarros eletrônicos.
Dados
A propositura mostra dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que apontam que o vapor dos dispositivos contém maiores quantidades de nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e substâncias cancerígenas do que a fumaça do cigarro convencional.
A proposta também menciona a proibição da Anvisa aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), vigente desde 2009, e destaca a necessidade de reforçar a fiscalização e conscientização.
Caso aprovado, o projeto dará ao município 30 dias para regulamentação e entrada em vigor.
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