As denúncias contra casas de repouso chegaram a 12 este ano em Americana. É o que mostra levantamento da Vigilância Sanitária de Americana levada Ministério Público esta semana.
A reunião foi para orientar e alinhar procedimentos com as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do município.
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O encontro, conduzido pelo promotor de Justiça Dr. André Vitor de Freitas, ocorreu na sede da Promotoria e reuniu também o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comid), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e representantes de ILPIs particulares e conveniadas.
Durante a reunião, a coordenadora da Vigilância Sanitária, Eliane Ferreira, apresentou o balanço das vistorias realizadas ao longo de 2025. Atualmente, Americana possui 40 ILPIs em funcionamento regular. Neste ano, o órgão municipal realizou 93 inspeções, sendo 35 iniciais, 46 de retorno e 12 motivadas por denúncias.
Eliane abordou resultados, não conformidades recorrentes e os principais pontos de atenção identificados. Entre os temas abordados estiveram segurança predial, higiene, organização, recursos humanos, segurança alimentar e condições de saúde dos acolhidos.
O Comid contribuiu com uma apresentação da presidente Mariana Zimermann, que reforçou o papel do conselho no acompanhamento das instituições. Ela destacou que a força-tarefa conduzida ao longo do ano permitiu concluir a emissão do Certificado de Inscrição para todas as ILPIs cadastradas e anunciou que, em 2026, será iniciado um novo ciclo de visitas presenciais.
A reunião também apresentou o projeto Idoso Legal Americana, sistema virtual do Ministério Público que centraliza informações completas sobre todas as ILPIs do município, como dados cadastrais, responsáveis técnicos, número e perfil dos acolhidos, grau de dependência e imagens das instalações. O painel é alimentado pelas instituições e complementado pela Vigilância Sanitária e pelo MP, permitindo monitoramento contínuo e mais eficiente.
O promotor André Vitor de Freitas ressaltou o caráter orientativo do encontro.
Orientações sobre casas de repouso
“O objetivo da reunião é prestar orientações e esclarecer dúvidas para que as ILPIs trabalhem dentro da legalidade. Acolher e manter um idoso em uma instituição exige responsabilidade e o cumprimento de normas sanitárias, assistenciais e jurídicas. O balanço é extremamente positivo: reforçamos pontos importantes para garantir a integridade física, psicológica e o bem-estar dos idosos. Graças ao monitoramento constante em parceria com a Vigilância Sanitária, houve um avanço significativo na qualidade do trabalho das instituições”, afirmou.
A coordenadora da Vigilância Sanitária destacou a relevância da aproximação com os responsáveis pelas ILPIs. “Este é um momento muito importante, em que apresentamos os resultados do ano e destacamos as não conformidades mais frequentes, que serão foco das ações no próximo período. É um espaço de orientação, diferente da inspeção, onde elas podem tirar dúvidas e fortalecer esse alinhamento com a Vigilância”, reforçou Eliane Ferreira.
O diretor da Unidade de Vigilância em Saúde (UVS), Antônio Donizetti Borges, reforçou a importância da integração entre os órgãos. “A atuação conjunta entre o Ministério Público, a Vigilância Sanitária e as próprias instituições tem sido fundamental para elevar o padrão de atendimento nas ILPIs. Essa troca permanente traz mais transparência, aperfeiçoa a fiscalização e assegura melhores condições de cuidado para a população idosa acolhida”, concluiu.
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