Há dez anos, em 2015, a ONU – Organização das Nações Unidas, criou um novo símbolo para acessibilidade universal. Passados esses dez anos, aqui no Brasil ainda usamos o conhecido logo que é um quadrado azul com um desenho estilizado de um cadeirante.
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Nossos espaços públicos acessíveis são sinalizados atualmente com esse símbolo de acessibilidade, seguindo o que nos diz a NBR 9050.
O novo símbolo foi desenvolvido para aumentar a consciência
sobre o universo da pessoa com deficiência, pois esse desenho não abrange o conceito de acessibilidade na sua totalidade, bem como não representa todos os tipos de deficiência.
Nosso Senado aprovou, em abril passado, um projeto proveniente da Câmara dos Deputados, acatando a troca do atual símbolo de acessibilidade – cadeira de rodas, pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, uma figura em um círculo, representando todas as pessoas com deficiência, incluindo as que têm deficiência intelectual, sensorial ou mobilidade reduzida.
Ao analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados, os senadores propuseram algumas emendas. Assim, o projeto voltou para a Câmara dos Deputados onde as alterações serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como sabemos, para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pelas duas casas legislativas.
Se forem aprovadas sem nenhuma alteração na Câmara dos Deputados, o projeto vai para a sansão presidencial.
O texto prevê um prazo de três anos para a transição da sinalização.
Como já dito, o novo logo traz uma forma humana estilizada, com os braços e pernas abertos dentro de um círculo. Os pés e as mãos são representados por pontos azuis que se conectam com o círculo.
De acordo com a ONU, essa figura simétrica conectada por quatro pontos a um círculo simboliza a inclusão de pessoas com todas as qualidades em todos os lugares, representando a harmonia entre o ser humano e a sociedade.
A acessibilidade vai muito além de uma rampa e que não é somente a deficiência física que necessita de ambientes acessíveis.
O surgimento de um novo conceito sempre necessita de um tempo de apropriação e de transição. Por isso, após sancionada a lei, teremos três anos para que haja essa transição.
Assim que a lei entrar em vigor, caberá à mídia em geral e à população, divulgar e disseminar o novo símbolo de acessibilidade para que as pessoas se familiarizem com ele e conheçam seu significado.
Mais do que conhecer o significado, é preciso que haja, por parte dos motoristas, o respeito àquelas vagas que devem ser utilizadas apenas por aqueles que possuem o adesivo em seus veículos.
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(GILSON ALBERTO NOVAES é Professor Universitário, Advogado, Mestre em Comunicação Social e Doutor em Educação Arte e História da Cultura. Foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e é nosso colaborador).
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