A demolição de um barraco no assentamento Zumbi dos Palmares nesta terça feira fez com que moradores fossem à Câmara protestar. Além do barraco demolido, outros seis estão em situação irregular. Os vereadores receberam os representantes do grupo, junto com a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria Cristina da Silva, e o secretário de Governo, Rodrigo Maiello.Segundo Maiello, a prefeitura está apenas cumprindo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 2012 com o Ministério Público que impede novas ocupações no local. ” O município está cumprindo rigorosamente o que o MP determinou”, disse. Ele ainda afirmou que a família do barraco demolido ficará em um hotel da cidade e por vontade própria, deve voltar a cidade de origem ainda esta semana. Durante a conversa, os representantes do assentamento pediram que a prefeitura agende uma reunião com o Ministério Público para resolver a situação e afirmaram que não sairão do local.
CADASTRO – “Após a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP em agosto do ano passado, a Prefeitura delimitou a área, instalou placa de identificação da invasão, numerou as moradias, cadastrou os moradores e passou a monitorar o local para evitar esse tipo de ação. Na ocasião, o Município realizou uma reunião com as famílias que vivem no local para esclarecer a decisão da Justiça”, disse Maiello.
FUTURO – Apesar de insuficiente, Maiello afirmou que já foi firmado convênio para a construção de 200 moradias do CDHU. Esse sistema funciona por sorteio.
Os barracos que estão irregulares foram construídos após o TAC e não possuem o cadastramento.