A Prefeitura de Nova Odessa vai leiloar 38 terrenos com metragens que variam entre 160 e 200 metros quadrados. O projeto que autoriza o leilão foi aprovado pela Câmara na última segunda-feira. Ainda não há data definida para o leilão, mas toda a renda obtida com a venda dos imóveis deverá ser revertida para obras de infraestrutura em áreas de interesse social.
A Prefeitura chegou ao valor estimado dos terrenos com base em parecer de uma comissão formada por três servidores municipais, que se utilizam de avaliações de profissionais do ramo para chegar a um valor final. Os 38 imóveis estão avaliados inicialmente em R$ 2,7 milhões.
O diretor de Habitação, Tiago Lobo, informou que os terrenos foram reservados ao Município na implantação dos loteamentos Monte das Oliveiras, Novos Horizontes e Santa Rita 2, porém o valor e o tamanho dos lotes são inadequados para implantação de empreendimentos de interesse social.
Também na segunda-feira, a Câmara aprovou o leilão de dois terrenos no Jardim das Palmeiras, que somam 7,7 mil metros quadrados. Esta área poderá ser adquirida exclusivamente para construção de unidades habitacionais destinadas a famílias que se enquadrem na faixa 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, com renda entre R$ 1.601 e R$ 3.275.
Nos dois casos, a alienação dos imóveis será feita por meio de processo licitatório de concorrência pública.
No terreno de 7,7 mil metros deverá ser implantado um único empreendimento, de programa habitacional de interesse social. Para adquirir o terreno é necessário comprovar credenciamento junto ao Governo Federal para produção de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 2, a fim de atender demanda indicada pelo Cadastro Municipal de Habitação.
Após a aquisição, o proprietário terá 36 meses para concluir o programa habitacional. Se não cumprir o prazo, o terreno deverá ser devolvido ao Município, mesmo que já tenha alguma benfeitoria.Os recursos decorrentes dos leilões serão direcionados ao Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social.