O prefeito de Nova Odessa, Bill Vieira de Souza (PSDB), anunciou na manhã desta quarta-feira (08/04) o rompimento do contrato com a Organização Social ICV (Instituto Ciências da Vida), que prestava serviços de co-gestão do Hospital Municipal e Maternidade Dr. Acílio Carreon Garcia, das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Ambulatório de Especialidades, farmácias Central e Hospitalar e CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial). 
A entidade, que já foi notificada da decisão, foi multada em 5% do valor contratual e tem 20 dias para encerrar suas atividades. A falta de documentação na prestação de contas e reclamações sobre problemas no atendimento motivaram a decisão do chefe do Executivo. Bill repete o vizinho de Americana Diego De Nadai que rompeu com a 1a OS contratar para cuidar da saúde da cidade.
Acompanhado do secretário de Saúde, Sérgio Molina, e do diretor de Suprimentos, Júlio César Camargo, Bill afirmou que a OS – que iniciou a prestação dos serviços em julho de 2014 -, foi contratada através de processo licitatório e que, entre as suas obrigações estava gerir de forma eficiente a Saúde da cidade, apresentar economia nos serviços e proporcionar satisfação aos pacientes. “Sei que no início não tem como cobrar muita coisa, pois é preciso um tempo para que a empresa possa se habituar e colocar em prática seu plano de trabalho, mas já se passaram quase nove meses e não vimos os resultados que esperávamos”, disse. “O contrato previa economia, mais atendimento e mais médicos e hoje tenho o contrário: mais gastos, mais reclamações e menos médicos”, complementou.
O prefeito explicou que uma comissão técnica analisou a prestação de contas do primeiro quadrimestre apresentada pela ICV e que identificou irregularidades. “Além deste levantamento técnico, também tenho ouvido os pedidos da população. Eu não fico apenas no gabinete. Eu vou nos lugares, quero saber o que a população acha e sei que a situação não está do modo como deveria, que há reclamações. Este retorno da população sobre o atendimento contribuiu, e muito, para a decisão de rescisão”, disse.
Secretário de Saúde de Nova Odessa, Sérgio Molina afirmou que, para que a população não seja prejudicada, contratará médicos para atendimento através de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). “Com a entrada da ICV alguns médicos se desligaram do nosso quadro. Conseguiremos sim repor estes profissionais, já tenho inclusive uma lista de médicos para chamar”, afirmou, ressaltando que já está fazendo também levantamento das especialidades que estão em falta para sanar a situação.
O secretário afirmou que tem uma equipe pronta para assumir o atendimento e que já são estudadas possibilidades para normalizar a prestação dos serviços o mais breve possível. “Este foi apenas o primeiro passo deste processo. Estamos analisando qual melhor caminho para a população não ser mais prejudicada”, disse.
A RESCIS??O ??? A ICV foi contratada através de licitação em julho de 2014. O contrato assinado tinha duração de cinco anos, com revisões anuais, e previsão orçamentária de R$ 33 milhões por ano. Atualmente, o corpo médico do hospital conta com 73 médicos, sendo 63 concursados e outros 10 contratados através da ICV.
Em novembro, a entidade apresentou prestação de contas do primeiro quadrimestre e foram identificadas irregularidades pela Administração. Diretor de Suprimentos da Prefeitura, Júlio César Camargo, explicou que uma comissão técnica foi nomeada exclusivamente para análise das contas e que foram constatadas falta de documentos e não comprovação de pagamentos de encargos trabalhistas, de médicos e também de contas básicas como água, luz e telefone.
Segundo Camargo, a comissão notificou a ICV sobre os apontamentos e cobrou explicações, que não foram feitas. “São falhas que, para nós, são graves e deveriam ter sido respondidas”, afirmou o diretor. Diante disso, um processo administrativo foi instaurado a pedido do prefeito e, novamente, foram cobrados esclarecimentos. Com o não posicionamento da ICV, a Prefeitura optou pela rescisão unilateral do contrato.
De acordo com o diretor de Suprimentos da Prefeitura, com a rescisão unilateral a empresa está sendo multada em aproximadamente R$ 1,6 milhão, o equivalente a 5% do valor contratual. Além da multa, fica impedida por dois anos de contratar com a Administração Pública.
O diretor destacou que durante este processo de análise de contas, os repasses foram feitos normalmente para que a ICV pudesse manter o atendimento à população. Em março, ao perceber que as irregularidades apontadas continuavam, o secretário de Saúde optou por suspender o pagamento. Molina afirmou que o valor seria liberado após devidos esclarecimentos.
Com a rescisão, a Administração deu prazo de 20 dias para que a ICV encerre as atividades, sendo que os serviços já estão sendo assumidos pela Administração Municipal.