A Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Guarda Municipal de Americana (GAMA), está realizando uma ação educativa e fiscalização para o combate à poluição visual na cidade. De acordo com a legislação, é proibido qualquer tipo de anúncio de placas, cartazes e faixas em calçadas, postes, árvores, ruas, praças e áreas públicas. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Adriano Camargo Neves, a força-tarefa consiste em percorrer as principais ruas e avenidas da cidade, orientando proprietários e donos de estabelecimentos a retirarem o material exposto. “Está sendo intensificada uma ação de fiscalização nas principais vias da cidade. No ato da vistoria, quando verificada a irregularidade, a empresa é identificada e orientada a retirar o material. Caso persista, a propaganda é recolhida, sendo instaurado um processo administrativo”, explicou. As propagandas em áreas particulares necessitam de licença da Secretaria de Meio Ambiente. A multa por irregularidade, conforme a lei 4584/2007, é de R$ 1.392,88. A população pode ajudar a combater a poluição visual fazendo denúncia na Secretaria de Meio Ambiente, no telefone 3471-7770. A propaganda indisciplinada causa poluição visual e pode acarretar acidentes, uma vez que são dispostas em calçadas e os pedestres, ao se desviarem das propagandas, podem sofrer acidentes. A instalação de placas e engenhos publicitários sem licença e dispostos em vias públicas também pode desviar a atenção de motoristas, podendo ocorrer acidentes.
