A Prefeitura de Santa Bárbara d???Oeste lançou oficialmente nesta quarta-feira (16) o novo sistema municipal on-line para a consulta sobre o uso de solo (SOLUS). A ferramenta, elaborada por servidores públicos municipais, foi apresentada em evento no Salão Nobre da Secretaria de Educação e já está disponível no site oficial da Prefeitura (www.santabarbara.sp.gov.br). O novo sistema vai ao encontro da desburocratização para abertura de novas empresas no município, incentivando o desenvolvimento econômico com responsável gestão e correto planejamento do solo urbano.
A partir de agora, o empreendedor pode realizar a consulta para a emissão da certidão de uso do solo de forma on-line, em um sistema rápido e eficaz. Durante a apresentação do evento, representantes do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e do Ministério da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República destacaram a ferramenta desenvolvida em Santa Bárbara como uma referência a ser seguida. ???Este é mais um passo para que o procedimento de abertura de empresas seja ainda mais ágil. O novo sistema apresenta rapidez e eficácia para a tomada de decisão dos empreendedores???, afirmou a secretária de Planejamento de Santa Bárbara d???Oeste, Angela Soeiro. ???O prefeito Denis Andia sempre ressaltou a necessidade da desburocratização e apresentação de condições favoráveis para que o empresário invista em Santa Bárbara. ?? isso que estamos fazendo. Nosso município tem avançado bastante neste sentido, com a efetiva implantação do Via Rápida e pelo sistema on-line de consulta???, completou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Miguel Brito. Presente ao lançamento, o secretário de Competitividade e Gestão do Ministério da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Carlos Leony Fonseca da Cunha, ressaltou que a implantação de um sistema de consulta on-line resolve um dos entraves que o empreendedor encontra hoje em todo o País para estabelecer sua empresa. ???Estamos compartilhando neste momento uma grande vitória. ?? muito importante alcançar a desburocratização, como Santa Bárbara faz. Todos os municípios do País apresentam nós que precisam ser desatados, e isso vocês estão fazendo. Hoje Santa Bárbara é referência???, analisou. ???O que vocês fazem é dar clareza ao empreendedor, promovendo a integração dos sistemas Municipal, Estadual e Federal. Essa é mais uma ferramenta primordial que vai gerar resultados importantes???, acrescentou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Nelson Hervey Costa. A apresentação do SOLUS contou ainda com a participação do presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d???Oeste, vereador Juca Bortolucci, do vice-presidente do Legislativo barbarense, vereador Felipe Sanches, do consultor Fábio Manzano, além de representantes da Administração Municipal, de escritórios de contabilidade, imprensa, entre outros segmentos. Rapidez e aumento no número de novas empresas Santa Bárbara d???Oeste é uma das cidades mais rápidas do Estado de São Paulo para abertura de empresas. Conforme dados divulgados pela Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) mais de 68% dos novos estabelecimentos obtém seu alvará de funcionamento e inscrição municipal em menos de 24 horas em atividades de baixo risco. Para as chamadas atividades de alto risco, que dependem de análise do corpo técnico municipal, o trâmite entre todos os setores é de aproximadamente uma semana. A rapidez no procedimento ocorre pela utilização efetiva do sistema Via Rápida Empresa no município, somada a integração de diversos setores da Prefeitura, do Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal, com adaptação de legislações municipais, treinamentos de servidores e intercâmbio com outros municípios. Desde o início deste ano, a abertura de empresas na cidade é realizada exclusivamente utilizando-se da plataforma do programa do Governo do Estado de São Paulo. Santa Bárbara d???Oeste também alcançou resultados históricos com relação ao número de novas empresas. Conforme dados da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), somente no ano de 2014 foram instaladas 1.790 novas empresas no município. Além dos dados do ano passado, os números de 2015 já se demonstram positivos e com expectativa de superação do índice do ano passado, com 539 novos negócios somente no primeiro trimestre do ano.
