O vereador Davi Ramos (PCdoB) apresentou projeto de lei na Câmara de Americana, que ???Estabelece medidas preventivas e orientadoras, destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino???.
Segundo a proposta, as medidas orientadoras consistirão em:
I – assistir o aluno que pratica a violência;II – assistir o professor que sofre violência;III – afastar, cautelarmente, o professor em situação de risco de violência, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem qualquer perda financeira;IV – transferir o professor para outra escola, caso seja avaliado que não há condições para sua permanência na escola atual;V – outras ações, para os casos em que o professor esteja sob risco de violência que possa comprometer sua segurança.
