O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) se manifestou no Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (15) durante a votação da Medida Provisória 713/2016, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior. O parlamentar argumentou em defesa do Setor de Confecção, que, segundo ele, é fundamental para o País.
Macris buscou entendimento para a aprovação de uma emenda para menor alíquota sobre a receita bruta do setor de confecções na folha de pagamentos. Em junho do ano passado, a Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, onde o deputado é vice-presidente, conseguiu acordo com o governo Dilma e aprovou a proposta no Projeto de Lei 863/2015, mas a então presidente vetou a iniciativa. Assim, a elevação que seria de 1,5% ficou em 2,5%.
Os defensores não desistiram do acordo, e destacam que a área é fundamental para o Brasil. “O setor de confecção brasileiro é um dos setores mais intensivos em mão de obra. Nós estamos vivendo um momento crítico na vida do país. Não é possível que a gente não tenha essa sensibilidade para manter um acordo que firmado na questão da alíquota da confecção”, disse o parlamentar tucano.
A emenda, no entanto, foi rejeitada com a alegação de que era estranha ao projeto. A MP 713, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), reduz de 25% para 6% o IRRF sobre as remessas de dinheiro ao exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês. Ela ainda será analisada pelo Senado.
“Vamos continuar lutando pela Indústria têxtil e de confecção. ?? um setor de mão de obra intensiva, que emprega centenas de milhares de pessoas e que precisa de um apoio diferenciado para continuar operando”, argumentou Macris.