Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Cinco proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e voltam à discussão e votação nas próximas semanas.
Parque AimaratáO projeto de Lei nº 94/2017, de autoria do vereador Kim (PMDB), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Parque Aimaratá, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. Proteção e combate a IncêndiosFoi aprovado por unanimidade em redação final o projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do vereador Gualter Amado (PRB), que altera o art. 5º da Lei Municipal 2.740/1993, que dispõe sobre a aplicação no município das normas de proteção e combate a incêndio adotadas pelo Serviço de Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Empresa Amiga dos AnimaisO projeto de Lei nº 100/2017, de autoria do vereador Guilherme Tiosso (PRP), que altera a Lei n. 5.327/2012, que institui o projeto Empresa Amiga dos Animais e autoriza a Prefeitura Municipal de Americana a firmar parceria com a iniciativa privada para manutenção e cuidado de animais permanentes do Parque Ecológico Municipal de Americana Eng.º Cid Almeida, foi aprovado por unanimidade em redação final.
Saúde OcularO projeto de Lei nº 108/2017, de autoria do vereador Gualter Amado, que institui a Semana Municipal da Saúde Ocular no município, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. De acordo com a propositura, a semana será comemorada anualmente no mês de outubro e tem como objetivo promover campanhas de conscientização e prevenção de doenças oculares, cegueira por catarata e glaucoma, através da realização de palestras informativas, seminários, distribuição de folhetos, exames preventivos e consultas gratuitas aos cidadãos, bem como mutirão de cirurgias oftalmológicas, a serem executadas nas escolas municipais, estaduais e órgãos públicos de Americana.

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Cinco proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e voltam à discussão e votação nas próximas semanas.
Parque AimaratáO projeto de Lei nº 94/2017, de autoria do vereador Kim (PMDB), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Parque Aimaratá, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. Proteção e combate a IncêndiosFoi aprovado por unanimidade em redação final o projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do vereador Gualter Amado (PRB), que altera o art. 5º da Lei Municipal 2.740/1993, que dispõe sobre a aplicação no município das normas de proteção e combate a incêndio adotadas pelo Serviço de Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Empresa Amiga dos AnimaisO projeto de Lei nº 100/2017, de autoria do vereador Guilherme Tiosso (PRP), que altera a Lei n. 5.327/2012, que institui o projeto Empresa Amiga dos Animais e autoriza a Prefeitura Municipal de Americana a firmar parceria com a iniciativa privada para manutenção e cuidado de animais permanentes do Parque Ecológico Municipal de Americana Eng.º Cid Almeida, foi aprovado por unanimidade em redação final.
Saúde OcularO projeto de Lei nº 108/2017, de autoria do vereador Gualter Amado, que institui a Semana Municipal da Saúde Ocular no município, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. De acordo com a propositura, a semana será comemorada anualmente no mês de outubro e tem como objetivo promover campanhas de conscientização e prevenção de doenças oculares, cegueira por catarata e glaucoma, através da realização de palestras informativas, seminários, distribuição de folhetos, exames preventivos e consultas gratuitas aos cidadãos, bem como mutirão de cirurgias oftalmológicas, a serem executadas nas escolas municipais, estaduais e órgãos públicos de Americana.