Foto: arquivo NM
Os vereadores de Americana aprovaram nesta quinta-feira, o projeto de lei que corrige a cobrança do imposto sobre a transmissão dos bens imóveis (ITBI) no município. A correção será aplicada para evitar a bitributação. A aplicação da lei garante retroativo de 2009, permitindo àqueles que sofreram bitributação, gerar crédito na prefeitura. O vereador Moacir Romero (PT) propôs uma emenda que retirava o retroativo, sendo a lei aplicada apenas após a data da sua publicação. A emenda foi rejeitada.
Além da correção, o projeto trata da antecipação da confecção dos carnês de IPTU do município.
AM: prefeitura corrige cobrança do ITBI
