Americana realiza Pré-conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social (SASDH), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), está promovendo na cidade as Pré-conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
As atividades antecedem a 11ª Conferência Municipal, que acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro, das 8h às 14h, no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) – Campus Maria Auxiliadora.
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As pré-conferências foram promovidas nesta terça-feira (8), com moradores das regiões do Jardim Guanabara e Monte Verde, e quarta-feira (9), no Jardim Nossa Senhora Aparecida. As atividades foram conduzidas pela equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), prestado pela da Cruzada das Senhoras Católicas.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, ressaltou a importância da discussão do tema para o aprimoramento e a implementação das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município.
“As pré-conferências oferecem a oportunidade para a sociedade debater os desafios e os avanços dos serviços e ações desenvolvidos para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. As principais propostas efetivadas serão apresentadas durante a Conferência Municipal para aprovação e os encaminhamentos necessários em prol de toda a população”, disse Juliani.
A sequência da programação das próximas pré-conferências será a seguinte:
Dia 15 – 9h
Equipe Técnica do SOMA – Americana
Local: Rua São Crispim, 207 – Jardim Nossa Senhora do Carmo
Dia 15 – 10h
Equipe Técnica do SCFV SOMA
Local: Praça dos Expedicionários, 29 – Vila Medon
Dia 15 – 15h
Equipe Técnica do SCFV SOMA – Americana
Local: Rua São Crispim, 207 – Jardim Nossa Senhora do Carmo
11ª Conferência Municipal
As inscrições estão abertas até o dia 28 de setembro e podem ser feitas por meio do banner rotativo sobre a Conferência na página inicial do site da Prefeitura, em www.americana.sp.gov.br.
O objetivo é avaliar as políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente, propondo diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema de Garantia de Direitos, em consonância com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CONDECA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Os eixos temáticos da conferência serão apresentados, em consonância com a 13ª CONANDA e adaptados à realidade local. Confira:
Eixo 1 – Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social de crianças, adolescentes e sociedade civil;
Eixo 2 – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
Eixo 3 – Promoção da convivência familiar e comunitária;
Eixo 4 – Prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes;
Eixo 5 – Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador;
Eixo 6 – Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Os temas serão abordados com metodologias lúdicas para crianças de 4 a 11 anos e convencional para adolescentes de 12 a 17 anos e adultos, proporcionando o aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos em seus diversos aspectos.
Programação:
29/09 (terça-feira)
8h – Credenciamento
8h45 – Apresentação cultural
9h – Abertura oficial
9h45 – Intervalo
10h20 – Divisão entre os eixos
10h30 – Palestra Magna
11h30 – Perguntas
11h45 – Plenária
11h55 – Aclamação dos delegados crianças e adolescentes
12h30 – Orientação para o próximo dia de Conferência
14h – Encerramento
30/09 (quarta-feira)
8h – Acolhimento dos participantes
8h45 – Boas-vindas
9h – Apresentação das propostas das crianças e dos adolescentes
10h20 – Discussão dos eixos temáticos e intervalo
10h50 – Plenária final e atividades lúdicas na área externa
11h – Apresentação das propostas dos seis eixos temáticos dos adultos
12h – Apresentação dos candidatos a representantes (delegados) para a próxima etapa por segmento
12h35 – Aclamação dos representantes adultos eleitos
13h15 – Atividade de encerramento
14h – Término
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