Americana, Nova Odessa e Sumaré ficaram
de fora do pacto Antirracismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ao todo, 63 cidades do estado fizeram a adesão ao pacto, que visa criar políticas de combate ao racismo. Na região, somente Santa Bárbara aderiu ao pacto.
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Gestores públicos municipais de todo o Estado lotaram o Auditório Queiroz Filho, na sede do Ministério Público de São Paulo, para oficializar a adesão de 63 municípios ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas, no último dia 28 de novembro.
A iniciativa do MPSP fomenta a criação, pelos Poderes Executivos locais, de estruturas voltadas a combater o racismo, incluindo órgãos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial. A Associação Paulista de Municípios teve participação fundamental nesse processo, mobilizando e conscientizando prefeitas e prefeitos sobre a importância da adesão ao movimento.
O evento foi aberto com apresentação cultural da Congada Mineira de Itapira (cidade que aderiu ao Pacto), grupo com origem que remonta às festas em louvor a santos da devoção católica, mas com formas expressas na religiosidade africana, incluindo dança e música.
A vice-corregedora-geral do MPSP, Liliana Mercadante Mortari, citou a importância das escutas sociais para construção do Cidades Antirracistas, assim como o comprometimento do Ministério Público com a política de cotas para aumentar a inclusão nos quadros da instituição. Elisa Lucas Rodrigues, secretária municipal de Igualdade Racial de São Paulo, se disse feliz por ver o Mês da Consciência Negra sendo comemorado com ações afirmativas.
O diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, considerou o momento como uma lição de cidadania, afirmando que a educação antirracista é aplicada na instituição, tanto em atividades para novos promotores de Justiça quanto naquelas de capacitação continuada.
Também compondo a mesa da solenidade, a procuradora do Estado Lenita Leite Pinho comemorou o fato de a Procuradoria-Geral do Estado ser comandada por uma mulher negra pela primeira vez na história, se referindo a Inês Coimbra.
Gabriel Bittencourt Perez, que é vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, falou do engajamento da entidade no repúdio ao racismo, aproveitando para saudar o MPSP e os envolvidos na construção do Cidades Antirracistas pela “coragem e bravura” empenhadas para concretizar o programa.
“Temos que ser antirracistas”
Em sua fala, o presidente da APM, Fred Guidoni, saudou a iniciativa do Ministério Público e agradeceu o convite do MPSP à Associação para a mobilização de prefeitos pela adesão ao Pacto.
“Os municípios aqui presentes fizeram esse compromisso público não com o Ministério Público, mas com toda a sociedade paulista de eliminar, erradicar o racismo de uma vez por todas na nossa sociedade. Não basta não ser racista, temos todos que ser antirracistas. É uma questão de criar oportunidade, de criar igualdade, uma sociedade mais harmônica, mais justa, coletiva, mas com oportunidade pra todos. E esse é o intuito desse evento de hoje”, disse Guidoni. “Essa é a participação da Associação Paulista do Municípios, que como missão vai levar essas boas práticas a todas as cidades do nosso estado e garantir assim que esse compromisso chegue em cada cidade e atinja todas as sociedades do nosso estado”, completou.
Gil Marcos Clarindo, coordenador do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, explicitou sua esperança de ver mais Conselhos pela Igualdade Racial sendo criados. Advogada da equipe de articulação das comunidades negras do Vale do Ribeira, Rafaela Santos enfatizou o papel dos quilombolas na luta pela criação de equipamentos voltados à igualdade racial.
“É uma grande alegria participar de um evento tão rico e potente, que demonstra uma união de forças. A parceria é a única maneira de valorizar toda a riqueza do nosso país, que é a diversidade racial e cultural”, afirmou o corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza. Governador da Região Civil de Bolama, em Guiné-Bissau, Alexandre Oncunho traçou um breve paralelo dos aspectos que unem a população de seu país com a brasileira.
O trabalho da Rede de Enfrentamento ao Racismo foi apresentado pelos integrantes Mario Malaquias, Cristiane Hillal, Milene Santos, Flávia Simão Aiex, Henrique Vanucci, Daniela Fávaro e Cintia Aparecida da Silva, enquanto Danilo Goto levou aos presentes os contornos que fazem parte do Cidades Antirracistas.
Durante o evento, houve leitura da Carta de Jacupiranga, elaborada como fruto do 1º Seminário Regional Promoção da Igualdade Racial. Após intervenção do poeta Rubens Fernandes de Souza, conhecido como Rubão Guerreiro da Nação, a Carta Antirracista de São Paulo foi lida pelos prefeitos de Bauru, Eldorado e Ibitinga, Suéllen Rosim, Dinoel Rocha e Cristina Alves, respectivamente.
Mudança de Cultura
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, agradeceu o empenho da APM para o sucesso do evento. De acordo com ele, o Estado e o País ainda carregam o racismo estrutural, por isso é importante a mobilização por meio de projetos que envolvam diretamente os municípios. “Por isso, agradeço ao Fred Guidoni e à Associação Paulista de Municípios, porque o engajamento de vocês vai nos ajudar a expandir esse projeto, que para além de punir é uma iniciativa para mudança de cultura. Queremos é que as punições sejam desnecessárias no futuro, mas pra isso precisamos mudar a cultura e isso a gente faz por vocês. Então obrigado por estarem conosco. Vamos em frente. Vamos extirpar o racismo desse nosso estado”.
O Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas contou com a presença de representantes dos seguintes municípios, todos signatários:
Américo Brasiliense
Araçariguama
Araraquara
Barra do Turvo
Barretos
Bauru
Bebedouro
Brotas
Cafelândia
Cajati
Cotia
Diadema
Eldorado
Guarulhos
Ibitinga
Iguape
Ilha Comprida
Itanhaém
Itapecerica da Serra
Itapira
Itaquaquecetuba
Itariri
Jacupiranga
Jundiaí
Limeira
Lençóis Paulista
Luiz Antônio
Mairiporã
Marília
Mauá
Mogi Mirim
Monte Alto
Osasco
Pariquera-Açu
Paulínia
Peruíbe
Pindamonhangaba
Registro
Ribeirão Preto
Quintana
Salto
Santa Bárbara D’Oeste
Santos
São Bernardo
Salesópolis
São Caetano do Sul
São Vicente
Socoraba
Várzea Paulista
Santa Isabel
Juquiá
Igarapava
Jaú
Itobi
Santo Expedito
São Carlos
São Sebastião
Adamantina
Araçatuba
Jacareí
Mongaguá
Espírito Santo do Turvo
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