BOLETIM Nº 11/2023 – TERÇA–FEIRA, ÀS 14H (QUATORZE HORAS), DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2023, NO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
1. Em Discussão Única – Mensagem nº 2/2023 – Veto parcial, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 141/2022, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo a ‘Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério’, e dá outras providências”. (Maioria absoluta para rejeição)
2. Em Redação Final – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Institui a Semana Educativa ‘Fogos de Artifícios sem Barulho’, no Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)
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3. Em Primeira Discussão – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria dos Vereadores Senhores Thiago Brochi e Silvio Dourado, que “Inclui disposições na Lei nº 6.354, de 09 de outubro de 2019, que ‘Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no Município de Americana e dá outras providências.’ e na Lei nº 6.452, de 2 de outubro de 2020, que ‘Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas do ramo de combustíveis que exerçam a prática de adulteração e/ou fraudes metrológicas em bombas de combustíveis e dá outras providências’”. (Maioria simples)
4. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Institui o Programa Arte na Orla, e dá outras providências”. (Maioria simples)
5. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e conceder benefícios fiscais à FIDAM – Feira Industrial de Americana, conforme especifica”. (Maioria absoluta)
6. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.160, de 11 de abril de 2018, que ‘Denomina Alferes Lowchinovscy a via pública localizada entre as glebas A1A1 e A1A1B do bairro São Jerônimo.’”. (Maioria simples)
Americana. Pauta tem fogos de artifício, climatério e benefícios à FIDAM
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