Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público deflagraram na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Cadeia Alimentar, que investiga um esquema de fraudes em licitações da merenda escolar em 32 municípios paulistas.
Em Americana casa de um secretário foi alvo de investigação. Em Santa Bárbara d’Oeste também existe investigação.
Em nota, a PF informou que 180 agentes cumpriram oito mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em diversas cidades. ???Há a suspeita da conivência de servidores públicos municipais em alguns casos???, diz o comunicado.
As cidades alvo da operação são Aguaí, Altinópolis, Americana, Barretos, Cubatão, Guaíra, Guariba, Guarulhos, Iperó, Itápolis, Jaboticabal, Jandira, Jarinu, Limeira, Luiz Antônio, Mirassol, Mococa, Orlândia, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Pontal, Promissão, Santa Rosa de Viterbo, Santa Bárbara d???Oeste, Santos, São Carlos, São Joaquim, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Vargem Grande do Sul.
Ainda de acordo com o Gaeco, a investigação teve início em 2015 e descobriu que o frigorífico Mult Beef, com sede em Brodowski, pagava propina a três agentes da Receita Estadual para que impostos devidos fossem reduzidos. “Suspeita-se que o empresário tenha deixado de recolher até R$ 32 milhões em tributos em troca do acerto para pagamento de propina no valor de R$ 1 milhão para três agentes da Secretária da Fazenda (Sefaz) da região”, diz a nota do MP.
O empresário preso na Operação Cadeia Alimentar foi alvo de dois mandados de prisão, um temporário expedido pela Justiça Federal, e um preventivo a mando da Justiça Estadual.
Segundo a PF, os suspeitos incluíam produtos ou exigências específicas nos editais publicados pelas prefeituras para beneficiar as próprias empresas, além de combinar e ajustar previamente a divisão de itens e preços que seriam ofertados.
“Identificado que verbas federais eram utilizadas para compra de carne para a merenda das escolas públicas por meio de licitações, esses fatos passaram a ser investigados pela Polícia Federal, tendo por foco desvendar o conluio entre as empresas para as fraudes licitatórias”, diz a nota enviada pela PF. Os investigados devem responder, de acordo com as participações de cada um, pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro e prevaricação.
