Aprovada ‘Lei Manuela’ em Nova Odessa: ralo em piscinas contra afogamentos
Proposta do vereador André Faganello busca aumentar a segurança em piscinas de uso coletivo com ralos anti-sucção e dispositivos de desligamento automático
Os vereadores de Nova Odessa aprovaram, na sessão desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 96/2025, que torna obrigatória a instalação de ralos anti-sucção e dispositivos de desligamento automático em piscinas de uso coletivo para evitar acidentes graves. A proposta é batizada de ‘Lei Manuela’.
A medida foi motivada pela trágica morte da menina Manuela Cotrin Carósio, aos 9 anos, ocorrida no final de 2024 em uma piscina de hotel em Campinas, após ficar presa pelos cabelos em um sistema de sucção e se afogar. A votação do projeto contou com a presença da mãe da garota, Carina Carósio.
Com o intuito de evitar novas tragédias, a proposta de Faganello exige que clubes, condomínios e escolas instalem dispositivos de desligamento automático. Essa tecnologia corta a força do motor instantaneamente ao perceber qualquer bloqueio no ralo, impedindo o afogamento.
“Essa mãe transformou uma dor em luta pra ajudar outras pessoas”, destacou Faganello. A sugestão foi apresentada a ele pela assessora do deputado estadual Barros Munhoz, Adriana Souza. O vereador citou que existem leis em diversos municípios e o assunto tem se expandido a nível nacional.
Discussão
Durante a discussão do projeto, um forte entrevero foi registrado entre o vereador Paulo Bichof (Podemos) e o presidente da Câmara, Oséias Jorge (PSD). A confusão ocorreu após Bichof dizer que projetos semelhantes foram vetados pelo prefeito Cláudio Schooder-Leitinho (PSD), por questões financeiras.
Depois que ele afirmou que, junto de colegas iriam pagar do próprio bolso – entre R$ 20 e R$ 50 – a instalação de proteções na piscina do Clube da Melhor Idade de Nova Odessa, a única pública de uso coletivo na cidade, a reação do presidente da Câmara Municipal foi imediata.
A declaração gerou reação de Oseias Jorge, que interrompeu a fala do parlamentar. Ele disse que caso o vereador quisesse “dar dinheiro”, isso deveria ser tratado “do portão para fora”, destacando que o plenário era espaço para discussão do projeto e não de contribuições financeiras pessoais.
Bichof não gostou da interrupção, dizendo que o presidente da CM estaria sendo injusto em suas palavras, e ambos trocaram farpas por alguns minutos. O presidente da CM também pediu respeito à condução da sessão e ao cargo que ocupa na Câmara Municipal.
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Faganello questiona gastos na Saúde
Ainda durante a sessão desta segunda (25), André Faganello usou a tribuna da Câmara Municipal para levantar questionamento a respeito do contrato de esterilização hospitalar da saúde municipal. “O que mais chama atenção é o aumento absurdo dos valores”, apontou.
O parlamentar obteve resposta a requerimentos enviados ao Poder Executivo. “Nós saímos de um contrato que girava em torno de pouco mais de 100 mil reais, chegando com reequilíbrio próximo de 150 mil reais, para um novo contrato superior a 2 milhões de reais”, revelou.
Faganello questionou os motivos para justificar o grande aumento, com relação à quantidade de cirurgias (dez vezes mais), citando se existe estudo técnico, planilha quantitativa e auditoria. “Até agora o que apareceu foi apenas o aumento do custo”, explica.
Por fim, o vereador criticou a informação de que toda a conferência de relatórios e notas fiscais era feita manualmente. “Estamos falando de um contrato milionário. E a fiscalização era manual. Isso abre margem para erros, inconsistências e até possíveis irregularidades em quantitativos e medições”, finaliza.
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