Esta semana foi aprovado na Câmara Municipal de Americana por unanimidade, em 1ª discussão, o projeto de lei nº 47/2025, de autoria do vereador Marcos Caetano (PL), que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos no município. O parlamentar defende o tema como importante dentro da saúde pública, por atingir milhões de cidadãos brasileiros todos os anos.
No texto do projeto, o autor propõe ações como treinamento dos profissionais de saúde que atuam na atenção primária para realizarem o exame no pé diabético e promoverem a disseminação de informação e o debate a respeito da importância de cuidar dos pés. Além disso, estímulo por meio de campanhas anuais a necessidade do autoexame, afixação de cartazes informativos nas unidades de saúde, escolas, igrejas, pontos de atendimento ao público da administração pública de maneira permanente.
Caetano também prevê no projeto a realização de campanhas de conscientização anual, com material de divulgação, execução de palestras, debates, inserção de conteúdo escolar e ações de abordagem para exames dos pés em toda a rede municipal, incluindo pais e familiares de alunos das escolas públicas e privadas. A informação é que, a cada minuto, duas pernas são amputadas, devido ao diabetes, em algum lugar do mundo.
Na justificativa do projeto, o vereador cita que mais de 70% de todas as amputações estão relacionadas à doença. No Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, pequenas lesões geraram, somente no ano passado, 17 mil amputações de coxas e pernas (excluindo dedos necrosados), a um custo anual de R$ 18,2 milhões ao SUS. E enquete feita pela Sociedade Brasileira de Diabetes mostrou que, de 311 diabéticos, 65% nunca tiveram seus pés examinados.
Apesar do diabetes ser conhecido como uma “doença traiçoeira”, estima-se que a maioria dos casos de úlceras evoluídas tem prevenção. Segundo a instituição, 85% das amputações poderiam ser evitadas. “Dessa forma, o Projeto de Lei busca introduzir a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, possibilitando a diminuição dos terríveis males a saúde dos diabéticos, através da detecção prévia da doença, através de análise e tratamento adequado dos pacientes, em nosso município”, defende Marcos Caetano.
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