A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por declarações racistas feitas em transmissões ao vivo nas redes sociais em 2021.
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Na ocasião, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de barata”.
Mais tarde, em outra live, afirmou que se tratava de uma “piada”, mas voltou a ofender ao dizer que o homem “seria deputado federal se houvesse cota para feios”.
Bolsonaro e dano coletivo
Para o relator, desembargador Rogério Favreto, as falas do ex-presidente causaram dano coletivo e não podem ser tratadas como simples comentários. O MPF e a Defensoria Pública da União haviam pedido indenização de R$ 5 milhões, mas a Justiça de primeira instância rejeitou o valor. Agora, em segunda instância, os magistrados reconheceram a gravidade das ofensas e determinaram a condenação milionária.
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