Ao contrário das Câmaras Municipais vizinhas, a de Nova Odessa foi a única a ir contra a tendência de aumentar gastos ano a ano. Segundo o painel “Mapa das Câmaras”, elaborado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e atualizado recentemente com os dados do ano passado, o Poder Legislativo novaodessense reduziu em R$ 262 mil as despesas de 2023 para 2024, algo não visto em Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré.
Conforme as informações do TCE-SP, A Câmara de Nova Odessa foi de R$ 6,920 milhões em gastos no ano retrasado para R$ 6,658 milhões no período passado. Os valores somam o pagamento de funcionários, além da manutenção da Casa de Leis, como água, energia elétrica e aluguel. A diminuição nos gastos, inclusive, se refletiu na devolução do duodécimo, o repasse anual feito pela Prefeitura para custeio da Câmara.
Duodécimo
Os montantes que restam desse repasse anual (duodécimo) são retornados para a Administração Municipal no fim do ano, ou podem ser devolvidos em periodicidades menores. Em 2023, o Poder Legislativo mantido pelos cidadãos novaodessenses devolveu R$ 454 mil para o Poder Executivo, enquanto no ano passado foi R$ 1,3 milhão.
Em Americana, as despesas da Câmara Municipal foram de R$ 29,071 milhões (2023) para R$ 31,093 milhões (2024) – ou seja, R$ 2,021 milhões a mais, um aumento aproximado de 7%. Santa Bárbara passou de R$ 20,6 milhões para 22,6 milhões, um aumento registrado de R$ 1,995 milhões (quase 10% a mais). E em Sumaré elevou de R$ 29,099 milhões para R$ 32,222 milhões, um crescimento da ordem de R$ 3,123 milhões (10,5%).
Resultado
Presidente da Câmara de Nova Odessa no biênio 2023-2024, Wagner Morais atribuiu o resultado à situação financeira “complicada” da prefeitura, o ano eleitoral e a manutenção do valor do aluguel do prédio do Legislativo. “A gente foi bem austero. Conversamos com o sindicato, tratamos dos ganhos para os servidores e tudo o que pudemos fazer, a gente fez sem afetar o funcionamento da Câmara. Nada além da normalidade, mas contivemos os gastos desnecessários”, resumiu.
Por sua vez, a Casa de Leis destacou que no primeiro quadrimestre de 2025 devolveu R$ 592,6 mil à prefeitura e defende uma “gestão eficiente” sobre os gastos públicos, fortalecendo medidas de contenção e boa utilização dos recursos. “Ficamos satisfeitos com esse resultado e seguimos trabalhando para que os números continuem favoráveis e com as contas aprovadas pelo TCE”, completou.
Devolução
De acordo com informações oficiais, o saldo não utilizado do duodécimo durante o primeiro quadrimestre de 2025 foi devolvido em duas partes: referente a janeiro e fevereiro, R$ 365 mil; e aos meses de março e abril, mais de R$ 227 mil. A medida atende à recomendação do Tribunal de Contas com base na análise das contas do Legislativo dos exercícios anteriores.
O presidente da Câmara, vereador Oséias Jorge (PSD), formalizou a devolução por meio do envio do comprovante de transferência à Prefeitura. “Estamos cumprindo as orientações do TCE e reafirmando nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e econômica. Com a devolução, o município pode direcionar o recurso para outras áreas e projetos”, afirmou o parlamentar.
Compromisso
O diretor-geral da Câmara novaodessense, Lucas Camargo, destacou que a devolução reforça o compromisso da instituição com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. “A Câmara Municipal segue atenta às recomendações dos órgãos de controle, garantindo uma administração eficiente e alinhada com as boas práticas da gestão pública”, declarou.
O valor devolvido poderá ser utilizado pela Prefeitura para investimentos em diversas áreas do município, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas e o atendimento das demandas da população.