Condenado por agredir o prefeito de Nova Odessa Leitinho Schooder em 2019, o jornalista Renato Silva deve cumprir prisão domiciliar. Ele se apresentou à Justiça em Sumaré e pediu para que o cumprimento da pena seja em regime semiaberto.
Após um longo trâmite judicial, a Justiça de Nova Odessa condenou o jornalista Renato Antônio da Silva a três meses e quinze dias de detenção, em regime semiaberto, por agressão física contra o então vereador e atual prefeito do município.
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A decisão foi publicada em 31 de outubro de 2023, sendo confirmada pelo Colégio Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em janeiro de 2025.
O caso teve origem em um episódio ocorrido em setembro de 2019, dentro da Câmara Municipal de Nova Odessa, logo após o encerramento de uma sessão legislativa. De acordo com a sentença, Renato invadiu o plenário da Casa de Leis exaltado e iniciou uma discussão com o então vereador Thiago Lobo. Ao tentar intervir para acalmar os ânimos, Leitinho acabou sendo agredido com um tapa no rosto, um soco na testa e um golpe no pescoço com uma chave.
As agressões foram confirmadas por laudo pericial, testemunhas e imagens das câmeras de segurança da Câmara. O juiz responsável pelo caso considerou que, diante da reincidência e dos antecedentes criminais do réu, não caberia a substituição da pena por medidas alternativas, nem o direito ao chamado “sursis” (suspensão condicional da pena).
A defesa do jornalista tentou recorrer da decisão, mas a apelação foi considerada intempestiva (fora do prazo legal), o que levou à rejeição do recurso e à manutenção da condenação. Posteriormente, embargos de declaração também foram indeferidos pelo Tribunal, encerrando as possibilidades de recurso na esfera estadual.
Trecho da sentença que condenou Renato Silva:
“A pena do crime de lesões corporais leves resulta, assim, em 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, a serem cumpridos no regime semiaberto, à vista dos maus antecedentes constatados. Incabível a substituição da pena por restritivas de direito ou sursis, à vista da violência praticada.”
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