A nova sede do Conselho Tutelar de Americana será inaugurada na próxima segunda-feira (16), às 10h. O prédio, localizado na Rua Ibirapuera, nº 70, no Jardim Ipiranga, era a sede da Casa dos Conselhos e foi reformado para a instalação do órgão. O objetivo é proporcionar mais qualidade e conforto no atendimento à população, em um espaço mais amplo e com melhores condições de acessibilidade.
O início dos atendimentos no novo local está previsto para o dia 17. Até lá, devido à mudança, o órgão funcionará em regime de plantão, somente para situações emergenciais acionadas pelos órgãos de proteção e justiça, de segurança pública e de saúde. O atendimento presencial ficará suspenso a partir desta segunda-feira (9) até o dia 16.
Para receber o Conselho Tutelar, o prédio passou por uma série de melhorias, que incluíram pintura geral, reforma e adequação dos banheiros para pessoas com deficiência, implantação de rampa de acesso com piso tátil e adequação de portas internas para mais acessibilidade, troca do piso de duas salas, substituição de janelas e portas, revisão e ampliação das instalações elétricas e da iluminação.
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Troca das caixas d’água, revisão de telhado e esgoto, restauração dos portões, instalação de ar condicionado em todas as salas, ampliação da infraestrutura de internet e telefonia, entre outras intervenções. O local também foi dedetizado e já conta com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a inauguração.
Conselho Tutelar e rede de proteção à criança
“A inauguração da nova sede do Conselho Tutelar representa um avanço significativo para o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente aqui em Americana. Com um espaço maior, mais acessível e bem estruturado, poderemos garantir um atendimento mais humanizado e eficiente, proporcionando aos conselheiros melhores condições de trabalho e de acolhimento às famílias que buscam suporte. Essa conquista reafirma nosso compromisso com a defesa e o cuidado das nossas crianças e adolescentes”, destacou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes.
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um órgão permanente e autônomo, no qual trabalham cinco conselheiros, escolhidos pela sociedade para um mandato de quatro anos. Eles são os principais responsáveis por dar os encaminhamentos necessários dos problemas referentes à infância e adolescência no município, como casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
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