Charlatanismo- Marco Antonio Botelho Soares foi preso em flagrante, no Recife, por exercício ilegal
da Medicina, arte dentária ou farmacêutica e desobediência, após oferecer um curso de reposição hormonal. O dentista já havia sido denunciado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), em 2019, junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e obteve liminar proibindo a realização dessa mesma modalidade de curso.
Desta vez, a denúncia contra o dentista foi recebida pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), que procurou a polícia. A operação, realizada no dia 17 de fevereiro, também contou com a participação do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).
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O curso oferecido por Botelho, no Recife, custava R$ 500, acontecia de forma presencial e online, e prometia ensinar tópicos como prescrição hormonal, farmacologia dos esteroides e parâmetros inflamatórios.
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, os livros do dentista foram apreendidos e os próximos cursos, suspensos. Ele pagou fiança de R$ 20 mil, e foi solto. Uma multa judicial de R$ 100 mil está prevista, caso ele descumpra a decisão de não oferecer os cursos ou realizar o procedimento.
Segundo o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Botelho teve seu registro cassado por práticas ilegais da profissão, uma vez que a Resolução 199 do Federal proíbe os dentistas de promover, ministrar ou divulgar cursos de modulação, reposição ou suplementação hormonal.
“Graças à vigilância de outros Conselhos Regionais e Profissionais, nossa luta em defesa da boa Medicina e o combate à disseminação de informações enganosas, que colocam em risco a saúde da população, tem alcançado resultados ainda mais exitosos”, afirmou Angelo Vatimo, presidente do Cremesp.
Ações do Cremesp
A primeira liminar contra Botelho foi obtida pelo Cremesp por meio de ofício junto ao MP-SP, em março de 2019. Com ela, o dentista ficou proibido de ministrar cursos e de divulgar, em suas redes sociais, a técnica de modulação hormonal com nanopartículas, da qual se intitulava criador, para cura de doenças graves, como o câncer.
A ação inicial do Cremesp junto à Justiça foi reforçada e ampliada pelos Conselhos Regionais de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), do Ceará (Cremec) e de Odontologia de Santa Catarina, (CRO-SC), e os falsos tratamentos propagados e comercializados pelo dentista resultaram em sua prisão, em 16 de agosto, em Porto Alegre.
Entretanto, com desprezo à Justiça e ignorando liminares que o proibiam de ministrar curso, prescrever e vender produtos relacionados à terapia hormonal para suposto tratamento de doenças como o câncer, ele seguia praticando esses atos, migrando de um Estado para outro, até ser preso, novamente, no último sábado.
O Conselho reforça que a prática de reposição hormonal é ato estritamente médico, cuja especialidade habilitada é a Endocrinologia e Metabologia. E reitera seu reconhecimento e agradecimento pelos esforços de todos os Conselhos no combate ao charlatanismo e à disseminação de conceitos enganosos em Saúde.
Violação ao Ato Médico
O Cremesp criou um canal de denúncias exclusivo para que os médicos informem possíveis violações das prerrogativas médicas, por meio do e-mail (prerrogativas@cremesp.org.br), que conta com atendimento e respostas prioritárias ao médico do Estado de São Paulo.
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