A crise no abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo, em curso desde o ano passado, já refletiu no custo de vida do paulistano. Segundo o Custo de Vida por Classe Social (CVCS) para a região metropolitana de São Paulo, apurado mensalmente pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), sofreram impacto grupos como Alimentação e bebidas e Habitação.
Enquanto os preços de produtos e serviços cresceram em média 6% no acumulado de 2014, o subgrupo Refrigerante e água mineral – subitem do grupo Alimentação e bebidas, integrante do grupo Alimentação no domicílio – registrou incremento de 13,3% no período. Em 2013, o subgrupo havia se elevado em 6,73%.
Quando se avalia o mesmo subitem, de Refrigerante e água mineral, no grupo Alimentação fora do domicílio, o aumento detectado foi de 6,43%, enquanto em 2013 a alta havia sido de 11,63%. A elevação dos preços foi maior em 2013, pois não houve reajuste de imposto sobre bebidas frias em 2014. Com isso, o repasse de custos ao consumidor direto por estabelecimentos como bares e restaurantes – que possuem estoques menores do que supermercados, por exemplo – foi menor no ano passado.
De acordo com o levantamento, o peso desses dois subitens, dentro e fora do domicílio, somados, atingiu praticamente 1% do peso geral do CVCS. Isso significa que esses aumentos provocaram um impacto de 0,1 ponto porcentual no total do índice de 2014. Ou seja, se os preços do grupo estivessem estáveis, o CVCS encerraria o ano com alta de 5,9% (e não de 6%). Em 2013, a contribuição desses dois subitens foi ligeiramente inferior: de 0,08%.
Em Habitação, o impacto foi diferente em dois subitens que integram o grupo. Enquanto os preços médios do subitem Taxa de água e esgoto, cujo peso é de 1,3% no CVCS geral, acumularam queda de 27,34% em 2014 (graças à adoção de bonificação para os consumidores que economizassem água), o subitem Energia elétrica residencial encerrou 2014 com incremento de 16,49% – contribuindo com 0,54% de aumento no índice geral. O motivo foi o maior uso de energia térmica para complementar o abastecimento, dependente de hidrelétricas.
Na avaliação da FecomercioSP, além de encurtar o poder de compra das famílias, tanto a água como a energia são essenciais para a sobrevivência humana e para o setor produtivo. Em 2015, os preços desses bens essenciais tendem a se manter elevados até que haja uma reversão da atual situação.
Tratamento tributário diferenciadoCom o anúncio da redução da base de cálculo da água, publicado na terça-feira (3/2) no Diário Oficial, enquadrando o recurso como um item da cesta básica, a FecomercioSP avalia que os preços devem sofrer menor pressão altista, tendo em vista que a carga tributária incidente passa a ser menor.
O decreto altera a base de cálculo do ICMS e é válido para embalagens retornáveis de dez a 20 litros.
Com a alteração, um garrafão de água de 20 litros com o valor de R$ 13,50, com alíquota atual de 18%, passará a ter carga tributária de 7%. Isso significa que esse mesmo item passará a custar cerca de R$ 12, ou seja, deve haver uma queda estimada de 11%. Levando em conta que o peso da água na composição geral do IPV (Índice de Preços do Varejo, que compõe o CVCS) é de 0,95%, a medida deve implicar um recuo de -0,12 ponto porcentual no indicador.
A assessoria econômica reforça que não houve uma alteração de alíquota, somente a base de cálculo foi modificada para se chegar a uma nova carga tributária, por meio da redução da base de cálculo. Esse tipo de alteração é concedida pelo Poder Executivo via decreto, focando em produtos específicos de acordo com o cenário econômico.
