Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (03 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).
Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 247/2021, de autoria do vereador Tikinho TK (PSD), que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município. Os objetivos desta iniciativa são: oferecer informações sobre as doenças, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamentos; incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento; e combater o preconceito.
Na Exposição de Motivos da proposta, TK cita dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), segundo os quais 5,8% dos brasileiros sofrem de depressão, a maior taxa da América Latina e a segunda maior das Américas, atrás apenas dos EUA. O parlamentar também destaca números em relação à ansiedade. “Cerca de 19,4 milhões de brasileiros sofrem com a ansiedade. Isso faz com que o Brasil ocupe o primeiro lugar da lista de países mais ansiosos do mundo”, destaca.
O vereador menciona, ainda, o registro anual de cerca de 12 mil suicídios no Brasil, feito pelo Ministério da Saúde, sendo a terceira principal causa externa de mortes no país. “Aproximadamente 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão. Sendo assim, cresce a necessidade de discutirmos formas de conscientização permanente da população sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico”, conclui TK.
A Ordem do Dia desta reunião prevê, ainda, a apreciação das moções nº 132, 133, 135, 137 e 138/2022.
