O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a importação de produtos de empresas que realizem testes em animais para produzir cosméticos e cigarros. A vedação se estende a quaisquer componentes ou insumos utilizados em toda a cadeia de produção. “Não podemos aceitar este verdadeiro horror”, avalia o deputado.
Em torno de 40 países já aprovaram leis banindo testes para cosméticos em animais. Ainda assim, de acordo com dados da organização internacional Cruelty Free, cerca de meio milhão de animais ainda são explorados anualmente para testes. No Brasil, a legislação vem avançando em alguns estados, mas ainda não tem alcance nacional.
Nos últimos dias “viralizaram” imagens de cães com máscaras presas aos focinhos sendo obrigados a inalar por horas fumaça de cigarro. A partir disso, Célio lançou um abaixo-assinado para pressionar o Congresso a aprovar projeto de lei também de sua autoria (PL 948/19) que proíbe, em território nacional, o uso de animais em testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes.
Em sua nova proposta recém-apresentada, Célio lembra também que os testes se tornam ainda mais ultrapassados, por já existirem outros métodos que não usam animais, como o que reconstitui a epiderme humana, executado com mais eficácia e sem precisar utilizar seres vivos.
ABAIXO-ASSINADO. O Deputado Estadual defensor da causa animal, Delegado Bruno Lima, está promovendo um abaixo-assinado para coletar assinaturas contra o teste de cigarros em animais. Para assinar, clique aqui.