Por terra, água e ar. A fiscalização da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste nas represas da cidade foi intensificada por conta da Piracema, época de reprodução dos peixes. Equipes do GPA (Grupo de Proteção Ambiental), da Guarda Municipal, seguem atuando com viatura, barco e drones. Os pescadores são orientados sobre as restrições previstas na legislação para preservar a desova dos peixes.
“O trabalho do GPA é constante, mas foi reforçado na piracema, para que o equilíbrio ecológico seja mantido com a reprodução dos peixes. Com a utilização da tecnologia, por meio dos drones, otimizamos tempo e realizamos a fiscalização de maneira mais eficaz. O prefeito Denis Andia têm grande preocupação com nossos recursos naturais e ecossistema e acompanha de perto as ações”, declarou o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi.
De acordo o comandante da Guarda Municipal, Samuel Silas, o patrulhamento é integrado. “O drone percorre a extensão das represas Areia Branca e São Luiz diariamente. A equipe terrestre e náutica dá apoio na abordagem e também em caso de evasão”, disse o comandante.
As restrições durante a Piracema, que seguem até 28 de fevereiro, são pesca predatória, de espécies nativas, subaquática e até 1.500 metros das barragens ou 500 metros de confluências, dentre outras previstas na Instrução Normativa nº 25/09, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O descumprimento pode resultar em multa a partir de R$ 700,00 e providências relativas a crime ambiental previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e demais legislações específicas.
O GPA é responsável pela fiscalização de represas, descarte irregular lixo e entulho, loteamentos clandestinos e demais depredações de APPs (Áreas de Proteção Ambiental) e incêndio criminoso com poder de autuação em infrações de cunho ambiental. Denúncias podem ser feitas durante as 24 horas do dia pelos telefones 0800 772 8383, (19) 3458-1388 e 153 ou, ainda no setor administrativo, de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, pelo (19) 3457-9444.
Piracema
A piracema é a época em que os peixes nadam contra a correnteza para se reproduzirem. Com o gasto elevado de energia, reduzem a gordura corporal e a produção de hormônios da reprodução são estimulados, ocorrendo a desova pelas fêmeas e liberação do sêmen dos machos, favorecendo a fecundação. A piracema iniciou em 1º de novembro de 2018.
