Com o lançamento do Consórcio Nordeste, os governadores buscam viabilizar a parceria entre os estados da região. A expectativa é que a deliberação resulte em uma atuação positiva na economia.
Em vista disso, a medida garante que os governadores poupem recursos. Logo, é possível lidar com a falta de orçamento, além de unificar e baratear a compra de materiais.
No entanto, existem muitas dúvidas a respeito de como funciona esse consórcio. Para entender um pouco mais, acompanhe a seguir.
O que é o Consórcio Nordeste
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste foi desenvolvido em março deste ano. A proposta é trazer uma parceria entre os estados da região para que se possa garantir investimentos e alavancar projetos para os envolvidos.
Por meio da parceria com os governadores, vai ser possível lidar com os assuntos relacionados ao comércio de bens e serviços, além de outros temas de interesse comum.
Entram nesses serviços os editais de compras para produtos e serviços de saúde, educação e segurança pública. A ideia é diminuir a concorrência e, assim, baratear os custos das compras.
De qualquer forma, existe um contraponto com a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que em uma visita referiu aos governadores da região como ???paraíbas???, além do episódio no Aeroporto de Vitória da Conquista (BA), no qual o presidente e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), trocaram farpas.
No lançamento do Consórcio foi negado que o projeto fosse um contraponto a Bolsonaro. Lembrando que, na ocasião, Flávio Dino (PCdoB/MA) se pronunciou sobre o consórcio: ???diferença muito clara entre formas de governar??? de Bolsonaro e dos governadores nordestinos, que propõem ???uma agenda real, sintonizada com as necessidades do Brasil???. ???Não queremos confusão, perseguição e conflito. Queremos união e paz em favor do Brasil. Mas também não aceitaremos agressividade e temos firmeza para defendermos nossos estados e nossa região???, afirmou Dino.
Rui Costa, (PT) da Bahia, presidente do Consórcio do Nordeste, destacou a palavra ???união???, e disse que o projeto é para ???ajudar o país a crescer e superar a crise???.
De qualquer forma, para os opositores, o Consórcio segue como meio de ???criar espuma??? lembrando que os Estados sofrem com a crise financeira. Mas é preciso frisar que o Consórcio Nordeste não quer propor qualquer oposição, já que, apesar dos governadores do PT lidarem com governadores de outros partidos, como PCdoB, PSB, PSD e MDB, o projeto significa seguir a política dos governadores do PT, mas em total acordo com todos os envolvidos, sobretudo com o próprio presidente, Bolsonaro.
Principais características do Consórcio Nordeste
Os objetivos do Consórcio Nordeste se resumem em algumas ações, são elas:
??? Aproximar os investimentos internos e externos;??? Conceber fundos para simplificar o financiamento e conquista de recursos;??? Descobrir a localização geográfica estratégica da região;??? Desenvolvimento das políticas públicas em conjunto;??? Efetuar compras em maior proporção, mas com preço menor;??? Encontrar parcerias público-privadas com mediação estratégica dos Estados;??? Garantir boas condições para exportação de produtos da região;??? Garantir o compartilhamento das experiências políticas públicas da região;??? Incorporar a infraestrutura regional;??? Lidar com o desequilíbrio fiscal através de soluções integradas;??? O Estado ser mais cooperativo e eficiente,??? Proporcionar experiências nas áreas de educação e saúde pública.
Parceria com setor privado:
??? Energia: geração e distribuição da energia eólica e solar;??? Turismo: possibilitar projetos de turismo integrados e simplificar a entrada de turistas internacionais pelos aeroportos e portos,??? Mineração: infraestrutura adequada para mineração com ligação entre ferrovias e portos.
Primeiras ações do Consórcio Nordeste
A primeira ação do Consórcio Nordeste segue com o desenvolvimento da Central de Compras para licitações conjuntas dos Estados nordestinos. Além disso, existe a ideia de criar um programa de formação de médicos para contornar as necessidades depois do fim do Programa Mais Médicos.
Por fim, também existe um plano de viagens internacionais para garantir mais investidores. No projeto, os destinos definidos são Alemanha, Itália, Espanha e França. Em seguida, China, Coreia do Sul, e Rússia.
Influência e atuação positiva na economia
Com o projeto, os governos buscam essas parcerias públicas-privadas, além das privatizações e usar o modelo para garantir o crescimento econômico da região.
Neste mês de novembro, está agendada a viagem para os países da Europa para tratar com os investidores. Na viagem, a pauta é o saneamento, para que as estatais do Nordeste façam parcerias privadas para potencializar investimentos.
Recentemente, foi feita a primeira compra coletiva, e o edital vai gerar uma economia de R$ 50 milhões. A licitação é para a compra conjunta de remédios, além de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica.
O edital previa um investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa que venceu fez uma proposta no valor de R$ 118 milhões. Anteriormente, os preços do Estado, antes do Consórcio Nordeste, chegariam a R$ 166 milhões.
Todos esses medicamentos serão destinados para uso exclusivo da rede pública, servindo a farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde.