As cinco escolas estaduais da região que manifestaram interesse pelo modelo cívico-militar não obtiveram quórum mínimo na consulta pública realizada entre os dias 17 e 31 de março. Dessa maneira, nesta segunda-feira (7) as unidades entraram numa nova rodada de votação, que segue até esta quarta, dia 9, de acordo com a Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo).
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As escolas são: Professora Silvania Aparecida Santos (Jardim Santa Luiza), em Nova Odessa; Professora Maria Ivone Martins Rosa (Jardim Denadai) e Marinalva Gimenes Colossal da Cunha (Parque Jatobá), ambas em Sumaré; e Yasuo Sasaki (Jardim Santa Esmeralda) e Professora Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales (Jardim Amanda), as duas de Hortolândia. No total, 302 escolas do Estado realizaram a consulta pública. Destas, 70 votaram a favor da adesão ao modelo cívico-militar e cinco reprovaram a implantação.
Outras sete unidades se abstiveram e as demais não tiveram quórum suficiente. Essas tinham até a última sexta-feira (4) para manifestarem interesse pela continuidade do processo de consulta pública. As cinco unidades da região fizeram essa manifestação. Caso haja a necessidade de uma terceira votação, o período previsto no calendário é de 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado pelo Estado em 25 de abril. Ao todo, até 100 escolas poderão adotar o modelo cívico-militar.
Se mais de 100 tiverem aprovação na consulta pública, a Seduc adotará critérios específicos de desempate para a seleção das unidades, como distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, número de votos válidos a favor da implantação e escolas que ofertam mais de um nível de ensino (ensino fundamental e médio).
Sumaré mais avançada com escolas
A cidade de Sumaré é a que aparenta estar mais avançada nessa questão. O prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos) confirmou que a Secretaria Municipal de Educação organiza as audiências públicas para discutir e escolher o estabelecimento de ensino que receberá projeto piloto da escola cívico-militar. O projeto de lei que possibilita a implantação da escola cívico-militar no município foi aprovado no último dia 18 e o prefeito tem frisado que a matrícula será opcional.
O objetivo é complementar as políticas de melhoria da qualidade da educação básica e não implicará no encerramento ou substituição de outros programas educacionais. As atividades extracurriculares cívico-militares que vão compor o programa serão definidas pela Secretaria de Educação. E entre critérios definidos estão a aprovação da comunidade escolar por meio de consulta pública, os índices de vulnerabilidade social da região e os índices de fluxo e rendimento escolar.
Ainda segundo o projeto, a equipe gestora das escolas cívico-militares será composta por um núcleo de gestão pedagógica e administrativa, formado por diretor da unidade de ensino e demais profissionais designados pela Secretaria Municipal de Educação, e por um núcleo de apoio disciplinar, reunindo monitores capacitados pela secretaria.
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