São Paulo, outubro de 2021 – O ecossistema de fintechs é cercado de boas e inovadoras ideias, soluções disruptivas e estratégias de sucesso. Mas talvez poucas sejam tão engajadas nessas frentes quanto aquelas que viabilizam crédito. Seja por meio da inteligência artificial, big data ou blockchain, essas empresas têm trazido resultados arrojados para resolver questões antigas de empreendedores ou mesmo de pessoas físicas.

As fintechs de crédito são aquelas que atuam com operações de empréstimo (ofertas de recursos sem destinação específica) e financiamento (ofertas de capital com destinação específica) para a compra de veículos ou imóveis, por exemplo. Segundo levantamentos recentes, o Brasil tem aproximadamente 250 fintechs de crédito, seja no modelo de consórcio, P2P (que permite que indivíduos se conectem diretamente entre si para a oferta e obtenção de crédito), antecipação, marketplace e de oferta direta.

Os principais modelos de negócio

Essa categoria de fintech é dividida em três principais modelos de negócio: correspondentes bancários, sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas. “Os correspondentes bancários são plataformas que atuam como ‘representantes’ de outras instituições financeiras na oferta de crédito, submetendo-se às condições de contratação definidas por essas instituições”, explica Fabiano de Melo Ferreira, advogado, professor e head da área de Fintechs do Baptista Luz Advogados. “Elas não dependem de autorização do Banco Central do Brasil, mas precisam estar vinculadas contratualmente a uma instituição financeira”.

Já as sociedades de crédito direto (SCD) são plataformas digitais que oferecem crédito por meio da utilização de recursos próprios, o que significa que não podem captar recursos do público. “As sociedades de crédito direto dependem de autorização prévia do Banco Central, sendo que atualmente temos pouco mais de 50 SCDs autorizadas no país”, comenta o advogado.

Assim como a anterior, as sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP) são plataformas digitais que também precisam de autorização do Banco Central e somam cerca de 10 autorizadas no país. “Essas são plataformas que oferecem crédito por meio do modelo P2P, sem utilizar recursos próprios e, portanto, sem assumir riscos no fluxo financeiro”, explica Fabiano.

Vantagens do modelo

A vantagem na contratação de fintechs de crédito está no menor custo e burocracia para obtenção do crediário, já que em geral esse tipo de empresa busca atingir um público que não é devidamente atendido pelos bancos tradicionais. O crescimento do número de fintechs, aliás, tem promovido uma concorrência saudável no setor, fazendo com que instituições tradicionais simplifiquem seus serviços e reduzam custos.

De todo modo, são instituições sujeitas a regulamentação específica do Banco Central, e por isso seguem padrões mínimos de segurança e transparência.

Para quem se destina?

O principal público-alvo dessa categoria de serviço é a parcela da população (empreendedores ou não) que, por diversas razões, tenha dificuldade de acesso ao crédito junto às instituições tradicionais, mas que tenha familiaridade na utilização de ferramentas tecnológicas, sem contato presencial. “É importante lembrar que em muitos casos o tomador do crédito deverá oferecer garantias específicas, dependendo do risco assumido pela instituição que oferecer o empréstimo ou financiamento”, finaliza o advogado.

Sobre o Baptista Luz Advogados

O Baptista Luz foi fundado em 2004 e se notabilizou, ao longo desses anos, por sua profunda expertise nos setores que envolvem aceleradoras de investimentos, mercado financeiro e de capitais, investidores-anjo, venture capital, startup, fintechs, mobile, e-commerce, publicidade e cosméticos.

A sua banca é focada em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Público. Entre as áreas de atuação destacam-se: compliance & ética corporativa, contratos empresariais, fusões e aquisições, mercado financeiro e de capitais, transações de tecnologia, privacidade e proteção de dados, mídia & publicidade, planejamento sucessório e família, contencioso e resolução de conflitos, entre outros.

O escritório conta com mais de 140 profissionais, que atuam nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.