O governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Fórum Nacional de Governadores, afirmou que os estados decidiram retomar a cobrança do ICMS sobre combustíveis após avaliarem que o tributo não vem sendo o responsável pela alta de preços nos postos. Em queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, desde o fim de outubro, os estados haviam decidido zerar o ICMS sobre os combustíveis até o fim de janeiro.
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) anunciou que a maioria dos estados decidiu não prorrogar a medida. Portanto, a partir de fevereiro o ICMS voltará a incidir também sobre os combustíveis.
“Se dizia a todo instante que o problema do preço dos combustíveis era o ICMS aplicado pelos estados. Provamos que não. Segundo lugar, havia uma trégua para chegar ao entendimento para a aprovação da reforma tributária. Isso também não aconteceu. Por outro lado, a Petrobras seguiu dando reajustes e mais reajustes no combustível. Então, se o objetivo era encontrar solução e portas foram fechadas, o Fórum dos Governadores reagiu. Se não é possível ter o entendimento, por que então estamos abrindo mão de receitas para o nosso povo?”, afirma Dias.
A alíquota de ICMS varia de 25% a 34%, de acordo com os estados. O tributo deixou de ser cobrado por 90 dias. “Foram seis reajustes de lá para cá”, ressalta o governador do Piauí.
