A segunda turma do STF concedeu a liberdade, na terça, a José Carlos Bumlai, Fernando Moura (ambos estavam em prisão domiciliar) e João Cáudio Genu. O primeiro e último com placar de 3 a 2; o segundo por unanimidade.
Nesta sexta, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar favorável a pedido de habeas corpus em favor de Eike Batista, em prisão preventiva. O ministro disse que o expediente pode ser substituído por medidas cautelares.
Segundo o ministro, os crimes de que Eike é acusado ??? corrupção ativa e lavagem de dinheiro ??? são graves. Foram cometidos entre 2010 e 2011 ???, mas, como se sabe, a gravidade de um delito é algo a ser considerado na hora do julgamento e da definição da pena.
Para a prisão preventiva ser decretada, é preciso que haja ao menos uma de quatro situações: ??? ameaça à ordem pública (iminência do acusado de cometer um novo crime).