do UOL – O Instituto Nacional de Propriedade Industrial negou nesta quarta-feira (13) à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no país à empresa Gradiente. A decisão já era aguardada e foi confirmada à agência France Presse o departamento de imprensa do instituto.
A Apple ainda não se manifestou sobre o caso. Procurada, a Gradiente ainda não comenta a decisão.  No final do ano passado, a fabricante brasileira Gradiente divulgou um comunicado dizendo ser detentora no país dos direitos da marca iphone para telefones celulares. O pedido da marca foi feito em 2000, concedido em 2008 e vale até 2018.
Portanto, a companhia nacional pode usar a marca iphone para esses produtos, desde que seja empregada exatamente como registrada: G Gradiente iphone. Ela pode dar o destaque visual que quiser a cada termo (enfatizando a palavra iphone, por exemplo).
A Apple, por sua vez, não pode usar um trecho da marca de outra empresa (caso da palavra iphone, que pertence à Gradiente) nessa mesma categoria — ela tem o direito de “iphone” no país, mas em outras especificações de serviços (caso de jogos eletrônicos, artigos de papelaria e de vestuário).