A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a concessão de licenças-prêmio e progressões de carreira aos profissionais da rede municipal.
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No documento, a parlamentar lembra que a licença-prêmio é um direito garantido ao servidor público municipal por anos de assiduidade e dedicação ao serviço público e relata ter recebido diversas reclamações de profissionais da educação sobre a demora excessiva para a concessão do benefício ou conversão em pagamento em dinheiro.
Juliana modo pistola
“A valorização do funcionalismo público depende do respeito aos direitos garantidos em lei. Estamos cobrando a prefeitura pela demora na concessão e no pagamento das progressões funcionais. O servidor público não pode enfrentar uma burocracia excessiva para ter seu direito financeiro reconhecido”, afirma Juliana.
A autora solicita, no requerimento, o número total atualizado de professores da rede municipal de educação que já preencheram os requisitos temporais e administrativos para a concessão da licença-prêmio; quantos aguardam atualmente a publicação/concessão do benefício pela administração pública; qual é o prazo médio estipulado pela secretaria de Educação e pelo Departamento de Recursos Humanos para a análise, deferimento e publicação e qual é o plano de contingência da pasta para não prejudicar o direito do servidor nem a qualidade da educação.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (2). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.
Renan de Angelo cobra estudos para criação de calendário oficial de eventos e campeonatos esportivos
O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações e estudos da prefeitura visando a criação e divulgação de um calendário oficial anual de eventos e campeonatos esportivos do município.
No documento o parlamentar afirma que o objetivo é oferecer mais previsibilidade para atletas, equipes, associações esportivas, familiares e toda a população interessada em acompanhar ou participar das atividades esportivas do município.
“Americana possui uma tradição esportiva muito forte, com atletas, equipes e eventos que movimentam a cidade durante todo o ano. Um calendário oficial permitiria que atletas, famílias, organizadores e a população pudessem se planejar melhor, aumentando a participação popular e fortalecendo ainda mais o esporte no município”, defende.
No requerimento, o parlamentar questiona se existe planejamento para a elaboração de uma agenda anual oficial, quais medidas seriam necessárias para sua implantação e se há possibilidade de disponibilizar esse calendário em formato digital, através do site oficial e das redes sociais da prefeitura.
De acordo com Renan de Angelo, a proposta também busca contribuir para a transparência das ações desenvolvidas pela administração municipal na área esportiva, facilitando o acesso às informações sobre campeonatos, festivais, competições estudantis, eventos inclusivos e demais atividades promovidas pela secretaria de Esportes. “A divulgação antecipada das competições pode contribuir para ampliar o número de participantes, incentivar a prática esportiva e fortalecer o calendário esportivo da cidade, beneficiando atletas de todas as idades e modalidades”, conclui.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária de terça-feira (2). Se aprovado será encaminhado ao poder executivo para resposta.
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