A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste irá recorrer da decisão da justiça. O executivo apenas está confirmando se durante a defesa terá que exonerar os comissionados ou se eles poderão permanecer no cargo. O prazo dado pela justiça para posicionamento da prefeitura é de 10 dias. Breve mais informações.
Uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo foi acatada e determina que a prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste demita 210 servidores comissionados. Uma cópia do processo será solicitada pela prefeitura ao Tribunal de Justiça de São Paulo para estudar como serão adotadas as providências, informou a assessoria de imprensa.
O desembargador relator Itamar Gaino concedeu ontem a liminar requerida pelo procurador e determinou a suspensão dos cargos que no seu entendimento, estão irregulares.
AMERICANA EM 2009– Caso semelhante aconteceu em Americana em 2009, quando a prefeitura foi obrigada a demitir 447 comissionados e apresentar nova lei para que todos pudessem ser recontratados. O movimento da Procuradoria de Justiça pretende ordenar o serviço público e reduzir o número de comissionados. Nova lei a toque de caixa deve ser apresentada na Câmara para sanar o problema de Dênis Andia (PV).
