No início de janeiro a AAANO (Associação dos Amigos dos Animais de Nova Odessa) surpreendeu a todos com o anúncio do encerramento de suas atividades externas por conta de dívidas que giram em torno de R$ 22 mil e da grande quantidade de animais abrigados, cerca de 500. Diante do anúncio, o vereador Levi Tosta, o Levi da Farmácia, protocolou requerimento na Câmara solicitando informações da prefeitura sobre medidas que podem ser adotadas para garantir o pleno funcionamento da AAANO.
De acordo com o comunicado divulgado nas redes sociais, a associação não tem mais condições financeiras de atender novos pedidos de ajuda e o foco é cuidar dos animais que já estão abrigados. A entidade tem capacidade para 200 animais, ou seja, está superlotada.
“Cabe aqui ressaltar que Nova Odessa não conta com canil municipal ou qualquer outro espaço público para abrigar ou oferecer tratamento veterinário a animais abandonados e sem condições de sobrevivência nas ruas”, destacou Levi.
“É público e amplamente divulgado pelo senhor prefeito que o mesmo tem a profissão de médico-veterinário e, certamente, tem plena consciência de que o abrigamento destes animais é essencial tanto pela questão da qualidade de vida animal quanto por questões relativas à saúde pública e segurança de pedestres e motoristas no trânsito pela cidade”, completou o vereador, referindo-se ao prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho.
Entre os questionamentos, o vereador pergunta se a prefeitura pode auxiliar a AAANO na manutenção de suas atividades, evitando prejuízos no atendimento prestado; quais medidas foram adotadas em 2021 pela administração municipal para evitar o aumento do número de animais de rua; se há projetos para construção de um canil municipal; se a administração foi comunicada sobre a encerramento das atividades externas da AAANO, quando foi e o que fez para impedir o encerramento.
O vereador ainda manifesta preocupação com a falta de atendimento à população e pergunta qual é o novo canal de comunicação para denúncia e resgate em casos de animais abandonados; qual setor da prefeitura assumirá esse atendimento que deixa de ser prestado pela AAANO; para quem as pessoas podem fazer essa comunicação; se a prefeitura tem um local provisório para abrigar esses animais; se a prefeitura oferece algum tipo de atendimento veterinário gratuito para animais de rua ou para os animais da população de baixa renda?
Natal quer saber onde foram R$ 75,2 mi do Governo Federal
Vereador pesquisou valores repassados mês a mês pelo Fundeb e pelo FPM
O vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, apresentou 24 requerimentos em que solicita informações sobre a aplicação de R$ 75,2 milhões recebidos pela Prefeitura de Nova Odessa no ano de 2021, provenientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O parlamentar apresentou questionamentos específicos sobre a aplicação dos recursos de cada fundo, mês a mês.
“Nova Odessa teve uma arrecadação consideravelmente maior em 2021 e eu só estou solicitando informações necessárias para fiscalização da aplicação do recurso que recebemos do Governo Federal”, explicou Natal.
Para embasar seu trabalho, o vereador fez o levantamento dos valores recebidos por meio de cada repasse, mês a mês.
De acordo com informações divulgadas no site da Confederação Nacional de Municípios, os repasses do FPM para Nova Odessa em 2021 somam R$ 42.365.870,22 de janeiro a dezembro. O Fundeb somou R$ 32.840.667,93.
“As aulas presenciais voltaram somente no final do ano passado. Não houve compra de kit de material escolar para as crianças, não foram comprados uniformes. Como vereador, tenho o direito e o dever de fiscalizar a aplicação desses recursos para garantir a transparência necessária na gestão dos recursos públicos”, completou Natal.
O vereador pergunta para onde foram destinadas e como foram aplicadas as verbas e quais as modalidades de compra adotadas para a contratação das empresas fornecedoras de materiais ou de serviços custeados com os recursos. Também solicita a apresentação das notas fiscais dos produtos e serviços pagos com essa verba e, caso tenha sido destinada para incorporação ou mérito salarial, o vereador solicita a listagem dos servidores beneficiados.