Ultimamente, em Santiago, ocorre algo que seria impensável alguns anos atrás: é possível notar, em diferentes horas e bairros, pessoas consumindo maconha ao ar livre, sem que ninguém se escandalize. Mas a recente liberalidade dos chilenos não guarda relação com as normas vigentes. Apesar de o consumo não ser punido se ocorrer em espaços privados e de ser considerado apenas uma contravenção quando acontece em lugares públicos, a legislação não permite a produção pessoal da Cannabis sativa.
O Congresso, entretanto, deu na terça-feira um passo histórico para acabar com essa incoerência e tornar a legislação compatível com a nova realidade social do país, já que os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei que despenaliza o cultivo de maconha para uso próprio e autoriza seu consumo com fins medicinais e recreativos.
Embora se trate apenas do primeiro passo, restando ainda diversas etapas do trâmite legislativo ??? incluindo a discussão no Senado ???, a votação foi considerada ???histórica??? por parlamentares que apoiaram a medida e pelas organizações que promovem uma lei menos restritiva. ???Este projeto avança na direção das liberdades e do fim do narcotráfico???, comemorou o deputado Giorgio Jackson, do movimento Revolução Democrática.
O projeto de lei foi apoiado por 68 parlamentares; 39 o rejeitaram, e 5 se abstiveram. O texto prevê a legalização do cultivo próprio de maconha com fins espirituais, medicinais e até com o objetivo de recreação, sem que se exija prescrição médica. Será permitido cultivar um máximo de seis pés por casa e a pessoa que decidir fazê-lo deverá fazer uma declaração juramentada na presença de autoridades para informar a localização de sua residência, a quantidade de espécies e o adulto responsável.
