Exatos três anos após os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quinta-feira, 8 de janeiro, que a data deve ser lembrada como um momento de resposta do Brasil àqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.
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“O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas”, afirmou Lula, durante a Cerimônia em Defesa da Democracia, no Palácio do Planalto. A solenidade relembrou os ataques às sedes dos Três Poderes e reafirmou o compromisso das instituições com a preservação da ordem democrática no país.
Para Lula, o 8 de janeiro deve sempre ecoar como lembrança de uma ameaça que pode voltar, caso as instituições não se mantenham sólidas. Para reforçar esse pensamento, Lula citou o poeta hispano-americano George Santayana: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo.”
PAÍS JUSTO — Segundo o presidente, não há democracia plena sem justiça social, redução das desigualdades e garantia de direitos para todos. “A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios. Um país onde a saúde e a educação de qualidade sejam direito de todos, e não privilégio de quem pode pagar por elas”, afirmou Lula.
O POVO BRASILEIRO VENCEU — O presidente ainda ressaltou que a data deve ser lembrada não pelo ataque às instituições, mas pela derrota da tentativa de golpe, o que reverberou a força da democracia no país. “Os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros, foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”, frisou.
8 de janeiro
VETO PRESIDENCIAL — Na cerimônia, o presidente Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria” – que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
ATUAÇÃO CONJUNTA — A cerimônia reuniu diversas autoridades, como representantes da cúpula dos Três Poderes e governadores. O evento também contou com a presença de parlamentares, embaixadores, representantes de empresas estatais e da sociedade civil.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a força das instituições brasileiras e a atuação conjunta dos Três Poderes na defesa da democracia. “O simbolismo desse encontro de hoje, três anos depois do fatídico 8 de janeiro, mostra a pujança das instituições brasileiras. Os Três Poderes reagiram de maneira uníssona no 8 de janeiro, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Boas instituições fazem a diferença. As pessoas passam, as instituições ficam e as boas instituições ajudam o país para que ele possa avançar”, afirmou Alckmin.
DIGNIDADE — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou a força da Constituição de 1988. Segundo ele, a Carta Magna demonstrou grande resiliência ao longo de quase quatro décadas, ao atravessar crises institucionais, econômicas e sanitárias, além de resistir à invasão e à depredação das sedes dos Três Poderes.
“O texto que dela resultou tem como principal pilar de sustentação a dignidade da pessoa humana e abriga um dos mais completos catálogos de direitos fundamentais de todo o mundo. E o mais importante de tudo, logo no primeiro artigo, aquele que abre as portas da Carta Magna, o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
VIGILÂNCIA — Ao mesmo tempo, o ministro alertou que, apesar de suas qualidades, a democracia enfrenta ameaças contemporâneas. “A corrosão das democracias ocorre hoje através de ações graduais, inicialmente por meio de discursos polarizadores, nos quais se busca desconstruir a legitimidade dos opositores”, registrou.
Para Lewandowski, “a solenidade de hoje, que vem sendo repetida todos os anos, tem justamente este propósito: o de recordar a todos que é preciso permanecer unidos e vigilantes em defesa de nossa liberdade a duras penas resgatadas”.
UNIÃO — Encerrada a solenidade, o presidente Lula percorreu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de ministros e de representantes dos Três Poderes, em direção ao espaço externo onde estava o público. No local, as autoridades se reuniram junto a uma estrutura simbólica formada por centenas de vasos de flores que desenhavam a palavra “democracia”.
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