Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira, dia 9, para discussão e votação de quatro Projetos de Lei. A 6ª sessão ordinária do ano ocorrerá sem a presença de público e a transmissão será feita pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, a partir das 15 horas. Desde a segunda (8) o Poder Legislativo está funcionando com mais restrições.
Diante do retorno da região à fase vermelha do Plano São Paulo, por conta do agravamento da pandemia de Covid-19, os parlamentares poderão optar pela participação por plataforma virtual, conforme estabelece o Ato da Presidência nº 52/2021. É uma maneira de evitar o contato entre vereadores e funcionários, para não correrem riscos à saúde.
Voltam à Ordem do Dia, após apresentação de emenda, o PL nº 37/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n º 6.513, de 22 de janeiro de 2021; e o PL nº 65/2021, apresentado pelo vereador Hélio Silva (Cidadania), que reconhece a arte de grafitar em espaços públicos municipais.
Também estarão em pauta o PL nº 68/2021, proposto pelo vereador Rudinei Lobo (PL), que cria o cadastro único de atendimento e acompanhamento à pessoa com deficiência; e o PL nº 73/2021, de autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania), que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno.
Restrições
A Câmara de Sumaré aumentou as restrições de circulação de pessoas em sua sede desde a segunda-feira, após o agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo, que entrou na fase mais restrita desde o final de semana. As normas de acesso à Câmara foram publicadas no Ato da Presidência nº 52, na quinta-feira (4).
Os dois prédios onde funcionam o Legislativo, que já estavam fechados ao público externo, seguem com acesso restrito. As medidas estão mais restritivas também ao público interno: vereadores, servidores e funcionários terceirizados, entre outros colaboradores. A partir da segunda-feira todos os setores são obrigados a adotar regime de revezamento e teletrabalho.
As sessões plenárias continuam sendo realizadas presencialmente, podendo adentrar ao plenário apenas os vereadores, funcionários da Secretaria, comunicação e sonoplastia, ficando vedada a entrada no recinto por qualquer outra pessoa que não se enquadre nessas condições. O local destinado ao público permanece lacrado e sem utilização.
A Câmara mantem canais de comunicação, tais como telefone (3883-8833), WhatsApp (97125-6880), e-mail (camara@camarasumare.sp.gov.br), o próprio site oficial (www.camarasumare.sp.gov.br), para atendimento ao público, garantindo a funcionalidade dos trabalhos da Casa. As transmissões das sessões, de terça-feira, às 15 horas, continuam pelo canal no YouTube.