Uma moradora do Jardim Mollon, em Santa Bárbara d’Oeste, foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e multa por maus-tratos a quatro cães. O caso aconteceu em 28 de fevereiro de 2024, mas a sentença foi declarada oficialmente nesta semana, através da representante da equipe Cadeia Para Maus Tratos de Americana, Roberta Lima, que recebeu a decisão através de Oficial da Justiça.
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Na época dos fatos, através de denúncia anônima, Roberta Lima foi até a residência com apoio da Guarda Civil Municipal, onde foi possível constatar os animais em situação de maus-tratos. Os cães, dois da raça shihtzu, um lhasa apso e outro sem raça definida, estavam extremamente magros, desidratados e com sinais de desnutrição severa.
Conforme as informações oficiais do processo, ao qual o Novo Momento teve acesso, os cachorros apresentavam ainda doenças de pele, otite, febre alta, machucados por todo o corpo, problemas nos olhos e infestação por parasitas (pulgas e carrapatos) e atrofia muscular, além de aparência geral de sofrimento prolongado.
Resgate
O resgate dos quatro animais foi realizado e a acusada encaminhada para a Delegacia, onde recebeu voz de prisão por crime de maus-tratos (de acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98).
Moradora processada
Ela foi processada criminalmente, na audiência, e a ré não foi interrogada pois não compareceu ao ato. A defesa da acusada alegou que “não houve intenção de maltratar os animais”. O argumento foi recusado e salientado que “o estado de sofrimento dos animais era visível e ela (autora) nada fez para alterar esse quadro”.
A materialidade e autoria dos maus-tratos foi comprovada e a moradora condenada então às penas de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, e prestação pecuniária mediante o pagamento do valor de dois salários-mínimos à entidade voltada aos cuidados dos animais. A pena privativa de liberdade foi substituída pelas penas restritivas de direito, além do pagamento de valor equivalente a 100 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) – mais de R$ 3.500,00.
Procurada pelo Novo Momento, Roberta Lima, atualmente vereadora na cidade de Americana, disse que “a sentença é mais uma vitória para os animais”. Segundo ela, “mais um passo importante na causa animal”. Roberta Lima ainda reforçou o compromisso na luta diária contra os maus tratos aos animais.
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